Portugal Primeiro! (II)

Num cenário de recobro da maior crise financeira internacional, desde a grande depressão dos anos trinta, os mercados pressentem as fragilidades do Euro e as hesitações das instituições europeias na resposta aos movimentos especulativos, que ameaçam as economias mais debilitadas.
Depois da Grécia, chegou, infelizmente, tal como prevíamos a vez de Portugal estar sob o foco dos especuladores, com reflexos imediatos no seu rating da dívida pública.
Sabemos que Portugal e a Grécia não estão na mesma situação: as contas públicas portuguesas são credíveis e Portugal tem demonstrado, na sua história recente, adoptar medidas duras de consolidação orçamental duras, quando tal é necessário. Contudo, a resposta titubeante da União Económica e Monetária (UEM) à crise grega lançou no mercado uma série de dúvidas quanto à solidez do Euro e ao grau de solidariedade entre os seus membros, penalizando a taxa de câmbio e o rating da dívida pública portuguesa.
Mas não pensem que isto ficará por aqui, as diferentes condições políticas e económicas dos estados membros da UEM criaram um clima favorável aos especuladores para estes atacarem outros países do Euro a atravessar dificuldades, como a Espanha ou a Irlanda, aliás basta recordar o que aconteceu no início dos anos 90 ao Sistema Monetário Europeu, provocando a saída do Reino Unido.
Como já referi aqui, embora o reflexo visível seja o desequilíbrio das contas públicas e o endividamento externo, o maior problema de Portugal não é, fundamentalmente, de cariz orçamental, mas sim de falta de competitividade do seu modelo de crescimento, sobretudo desde que o país aderiu ao euro.
Na verdade, eliminados os filtros da inflação e da desvalorização cambial, Portugal perdeu, rapidamente, quota no mercado das exportações para as economias emergentes, o que resultou do aumento dos custos do trabalho, que suplantou o crescimento da produtividade, mas sobretudo da globalização e das alterações no paradigma vigente no comércio mundial.
Não alimentemos ilusões, num cenário de lenta recuperação da economia mundial e com perspectivas de fraco crescimento para a economia portuguesa, o processo de reequilíbrio das contas públicas só é possível, em apenas quatro anos, ajustando, drasticamente, as despesas à nossa realidade orçamental.
Tal como qualquer família portuguesa bem sabe, a situação é insustentável, não podemos continuar a gastar mais do que aquilo que produzimos, financiando o nosso descontrolo orçamental através da emissão de dívida pública, sob pena de colocarmos em causa o Estado e, em última análise, o próprio país.
Não temos margem de erro para continuar a assistir a exercícios de autismo na nossa Assembleia da República, é indispensável que PS e PSD estabeleçam, rapidamente, um Pacto de Estabilidade realista e patriota, que permita concretizar, até ao final desta legislatura, uma agenda reformista e o saneamento financeiro do Estado.

Portugal Primeiro!

O PSD tem uma nova liderança. Está criada uma nova janela de oportunidade para os dois principais partidos portugueses estabelecerem pontes de diálogo e de entendimento.
A situação do país assim o exige.
Neste momento, enquanto nos entretemos com Comissões de Inquérito Parlamentar, que só desacreditam a Assembleia da República e não são mais do que tácticas de guerrilha para tentar antecipar os calendários eleitorais, o futuro de Portugal encontra-se em standby.
Estamos perante o sério risco de assistirmos a uma expansão económica nos países do centro da União Europeia, pontuada por políticas monetárias e orçamentais restritivas, enquanto, em simultâneo, os países da periferia, como Portugal, deverão registar ritmos de crescimento anémico ou mesmo negativo.
Este cenário de recuperação da actividade económica deverá assentar na dinâmica da Alemanha, que tem acumulado superhavits comerciais sobre os restantes países da União Europeia e, em particular, sobre os denominados PIGS (Portugal, Grécia, Itália e Espanha), o que não deixa de ser um exercício de alguma perversão e mesmo sadismo.
A entrada na União Europeia constituiu uma oportunidade para Portugal e para outros países em condições semelhantes: consolidação de um regime democrático, apoios à formação, à modernização e transformação do tecido económico e empresarial, mas como sabemos não há almoços grátis.
A globalização e a emergência de países como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China alteraram, a partir de meados da década de 90, o paradigma do comércio mundial, obrigando a União Europeia, acomodada, a acelerar o passo e a queimar etapas, para mal dos nossos sectores tradicionalmente exportadores.
Iludiram-nos ou deixamo-nos iludir com a quimera do Euro.
Não temos mais margem de erro, Portugal precisa de um grande consenso nacional. Não podemos continuar a pedir, indefinidamente, sacrifícios aos portugueses, sem lhes dar, no mínimo, a perspectiva de, a médio prazo, podermos viver num país mais desenvolvido e numa sociedade mais justa.
Saibamos pois aproveitar a abertura demonstrada por Pedro Passos Coelho para rever a Constituição da República Portuguesa e realizar já as reformas pensadas e estudadas, durante décadas, mas sempre adiadas por conveniências políticas ou por receio da reacção das corporações.
O PS, o PSD e o PP têm o dever de estabelecer um Pacto de Estabilidade, que permita concretizar, até ao final desta legislatura, uma agenda reformista e o saneamento financeiro do Estado. A implementação de um Orçamento de Estado de base zero em 2011, as reformas da administração pública, do sistema eleitoral, da justiça e a regionalização são algumas das condições necessárias à sustentabilidade do nosso país, como membro de pleno direito, no seio da União Europeia.
Em 2013, os diversos partidos terão, em devido tempo, a oportunidade para esgrimir argumentos e conquistar a confiança dos portugueses, mas agora Portugal está em primeiro lugar.

Encruzilhada

Há cerca de 11 anos, num cenário de expansão da economia mundial e com Portugal a receber, em simultâneo, generosas transferências de fundos comunitários, alguns perfeitamente desbaratados, deixamo-nos inebriar pelo Euro, que prometia ser o novo “ouro do Brasil”.
Comemorámos a nossa adesão ao Euro e, com alguma nostalgia, o princípio do fim do Escudo. Este passo culminava o processo de transferência da nossa política monetária e cambial para o Banco Central Europeu.
Rejubilamos nesse momento com satisfação e orgulho por integrar, na altura, os países da União Europeia que compunham o auto-intitulado pelotão da frente.
Aceitamos de braços abertos a oportunidade, mas não avaliámos, adequadamente, nem o grau de exigência assumido, nem os riscos implícitos e as limitações daí resultantes na condução da nossa política económica.
Em contra corrente, nesta quase unanimidade nacional, destacou-se a posição tranquila e conhecedora do Prof. João Ferreira do Amaral, que nos foi alertando, em devido tempo, para a outra face da moeda, sobre a qual não estávamos, efectivamente, preparados.
O mesmo consenso, que se reuniu para entrar no Euro, não foi possível para efectuar as reformas que este impunha, sob pena de cairmos numa situação económica semelhante à actual, sem os instrumentos de política económica necessários e suficientes para encetar uma recuperação consolidada da nossa economia.
Na senda da nossa tradição ancestral e, infelizmente, bem portuguesa, fomos desperdiçando oportunidades para efectuar as tais reformas estruturais que todos achamos imprescindíveis, desde que não comecem por nós.
Reconheça-se que a instabilidade política não ajudou.
O executivo governamental que negociou a adesão ao Euro não chegou ao fim e o novo Governo eleito, em 2002, teve o mesmo destino.
Em 2005, Governo recém-eleito debateu-se com um grave desequilíbrio das contas públicas e foi atingido, a meio do seu mandato, pela maior crise económica mundial dos últimos cem anos, que ainda persiste e tem condicionado qualquer movimento reformista.
Se não tivéssemos aderido ao euro teríamos sentido de uma forma mais intensa a crise financeira e económica que abalou o mundo, mas sem os instrumentos de política monetária e cambial a recuperação torna-se muito mais penosa e lenta.
O Governo actual, eleito em 2009, sem maioria parlamentar, apresentou, recentemente, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013, mas está, de acordo com todos os opinion makers, a prazo, não devendo passar de 2011.
Nesta zona euro, em que nos movimentamos, restam-nos as políticas fiscal e orçamental, ou seja, não tenhamos quaisquer dúvidas, a recuperação da nossa competitividade nos mercados externos passa, pelo menos nesta fase inicial, pela diminuição do poder de compra dos portugueses.
Mas todo este esforço será inglório, caso o Estado não adopte nele próprio medidas de contenção e de redução da despesa pública e os partidos de solução governativa, PS e PSD, não celebrem um Pacto, que permita, finalmente, concretizar as reformas estruturais adiadas há décadas.
São momentos como este que distinguem os políticos dos estadistas, têm a palavra o Primeiro-Ministro e o novo Presidente do PSD.

Há mais vida para além do défice?

Num dos intervalos da encenação ou da novela a que vamos assistindo na Comissão de Ética da Assembleia da República e que abre, invariavelmente, os noticiários televisivos, o Primeiro-Ministro, garantida a aprovação do Orçamento de Estado, apresentou a tão desejada proposta de actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o período de 2010-2013.
Tendo em consideração que, em 2009, o défice orçamental e a dívida pública terão atingido, respectivamente, 9,3% e 76,6% do PIB, esta proposta de PEC, para ter um mínimo de credibilidade, não poderia, necessariamente, anunciar medidas simpáticas para os portugueses.
Entre outras medidas, o PEC propõe para atingir, obrigatoriamente, em 2013, um défice público inferior a 3,0%: o congelamento dos aumentos dos salários reais da administração pública; o reforço do Programa de Reprivatizações; a antecipação da convergência das pensões da CGA com o regime geral de aposentações; a redução dos benefícios fiscais; a definição de um tecto para as despesas sociais; a criação de um escalão de 45%, em sede de IRS, para os rendimentos anuais superiores a 150 mil euros; o adiamento de duas das linhas de TGV previstas e a cobrança de portagens em algumas das SCUT.
Por muita cosmética que se possa fazer à volta do tema, pede-se, efectivamente, um sacrifício adicional aos portugueses.
Não tenhamos ilusões, num cenário de lenta recuperação da economia mundial e com perspectivas de fraco crescimento para a economia portuguesa, o processo de reequilíbrio orçamental só é possível, em apenas quatro anos, recorrendo a um mix de política orçamental e fiscal, que permita um aumento da receita fiscal, a diminuição das prestações sociais e receitas extraordinárias.
Tal como qualquer família portuguesa bem sabe, a situação é insustentável, não podemos continuar a gastar mais do aquilo que produzimos, financiando o nosso descontrolo orçamental através da emissão de dívida pública, sob pena de colocarmos em causa o Estado e, em última análise, o próprio país.
Claro que podemos sempre, em alternativa, seguindo a sugestão de alguns dos partidos da oposição e de alguns sindicatos, tomar um qualquer prozac e assobiar a música da banda que se afundou junto com o Titanic, mas nem isso seria original, aliás basta olhar para o que se está a passar na Islândia ou na Grécia.
Face ao focus que tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI), como as agências de rating têm sobre Portugal, a aprovação do PEC por parte da Comissão Europeia é condição sine qua non para o Governo poder preparar a definição de qualquer estratégia de crescimento da economia nacional.
Dirão alguns, mais pessimistas, que a aprovação do PEC adia apenas o inadiável.
De facto, o PEC propõe “apenas”, aliás à semelhança dos restantes aprovados até hoje, diminuir os sintomas da doença, mas sem a curar o doente, ficando por resolver os desequilíbrios estruturais que, desde meados da década de 70, condicionam o crescimento da nossa economia e tornam a gestão das finanças públicas uma verdadeira bomba relógio, ao sabor da evolução da conjuntura económica internacional.
Há certamente mais vida para além do défice, mas enquanto estivermos sobre esta verdadeira ameaça nunca seremos um país de homens livres.

Aquela máquina!

A expressão “aquela máquina” surge em 1974 (pouco depois do 25 de Abril), criada pelo chefe do Departamento de Publicidade da Regisconta, António Gomes de Almeida e cantada, pela primeira vez, num filme de desenho animado (http://www.truca.pt/artes_e_artistas_material/regisconta_material/regisconta.html).

Basicamente, significava que a Regisconta não era uma máquina de calcular, uma máquina de escrever, uma caixa registadora, ou um computador, a Regisconta era…”aquela máquina”.

Prometi no último artigo que dedicaria este à minha equipa…à equipa que me levou à vitória em Paço de Arcos, nas últimas eleições autárquicas.

Não há espaço onde coubessem todas as palavras que eles mereciam ler.

Esta foi a minha quinta campanha eleitoral, desde que em 1993 me juntei à grande família oeirense. Ganhei todas! Mas também já perdi, mas não em Oeiras... Aliás, a vontade não terá sucesso a não ser que se esteja disposto a fracassar.

O fracasso é, realmente, uma questão de conceito. As pessoas não trabalham arduamente porque, no seu conceito, imaginam que serão bem sucedidas sem nunca fazerem um esforço por isso. A maioria delas acredita que, um dia, acordarão vencedoras. De facto, em parte têm razão, porque, um dia, irão mesmo acordar.

Esta campanha foi diferente, como já tinha sido a de 2005, ano em que se formou o movimento de cidadãos independentes, Isaltino Oeiras Mais à Frente. Esta mais intensa, a outra com maior empenho pessoal, desde logo por me apresentar como cabeça-de-lista em Paço de Arcos.

A vitória conquistada foi, sem margem para dúvidas, incontestável e por números que superaram largamente as outras forças políticas concorrentes, assim como os resultados alcançados há quatro anos. Tal pôde ser constatado para a Assembleia da Freguesia, assim como para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal.

Perceber as causas deste sucesso, disposto a fracassar, vai muito para além de mim próprio e daquilo que eu represento enquanto pessoa e enquanto político/candidato.

Conforme na Junta tem havido muitas pessoas e, depois, há o Amaral, durante a campanha também houve muitas pessoas e, depois, houve a Alexandra. Como houve o Miguel, o Luís Miguel, a Gabriela, o Piricas, o Alvim, os Ruis, o Severo, a Paula, o Ricky, o Aniceto, o Gonçalves, o Fernando, a Professora, o Zé Manel, a Helga, a Carmo, a Fanny, o Carlos, a Manuela, o João, o Bernardo (e os pais), a Susana, a Ana Rute, o Carlos Alberto e a Margarida.
Foi a potenciá-los que eu atingi o meu potencial. Avaliei com conhecimento, com habilidade e com desejo; fui Modelo, levando-os a fazer o que viam; permiti-lhes (partilhando) o Sucesso, criando expectativas e verbalizando-as; deleguei Responsabilidades, partilhando o poder e a capacidade de fazer as coisas; demonstrei publicamente a minha Confiança neles; fui dando Feedback sobre o desenvolvimento de todo este processo, quer em privado com cada um deles, quer em grupo para toda a estrutura; libertei-os para seguirem sozinhos, permitindo que tomassem boas decisões e contribuíssem para o sucesso. A capacidade para se trabalhar com pessoas, é o ingrediente mais importante para o sucesso.

Não importa o que se queira fazer. Se conseguirmos conquistar as pessoas, seremos vencedores!

Há pessoas que são verdadeiramente “acrescentadoras”, que me fazem levar à prática um dos meus lemas: “faz todo o bem que puderes, a todas as pessoas que puderes, de todas as maneiras que puderes e enquanto puderes”.

A minha equipa não era uma soma de, ou das pessoas, não era o Nuno, o Amaral, ou a Alexandra, a minha equipa era…”aquela máquina”!

Justiça popular

Pois é, o título deste artigo até pode não ser o mais feliz, mas os resultados eleitorais das autárquicas do dia 11 de Outubro são-no! E a referência à justiça popular, é porque eles foram justos e do povo.

O povo falou e agora que a ERC me tirou a “mordaça” eu posso falar também.

Como dizia Isaltino Morais, o povo haveria de fazer justiça nas urnas e fez. O povo votou em si. Os oeirenses querem que o futuro continue em Oeiras; querem continuar a ter um Município de Excelência; querem continuar a viver no melhor Concelho para trabalhar; querem que se continue a construir habitação para quem mais precisa; querem ver concretizados os projectos que farão perdurar Oeiras Mais à Frente.

A lógica da oposição a esta candidatura foi totalmente diferente, aliás, estamos perante aquilo a que se poderá chamar um “Manual de como não se fazer Campanha Eleitoral”. Desde a escolha dos candidatos, à selecção dos lemas e motes de campanha, passando pelas acções de rua e contactos com a população e culminando nos debates e nos últimos trunfos que se jogam nestas ocasiões, tudo correu mal ao PS e à Coligação Mais Oeiras e, em bom rigor, só poderia correr, face às deficiências técnicas de que enfermaram as suas campanhas.

O PS usurpando a obra de Isaltino e propondo a concretização de projectos que não são da competência da Câmara e nem sequer são prioritários para o desenvolvimento do Concelho; a Coligação Mais Oeiras assumindo um futuro que, em algumas questões, até já é passado em Oeiras.

Tecnicamente incompetentes, para não lhe chamar pior, acabaram por ser as pífias tentativas finais de descredibilizar o candidato Isaltino Morais, várias vezes atentado na sua honra pessoal, através de autocolantes que nos punham ao nível dele, o que não deixa de ser simpático, pois, ao dizerem “diz-me em quem votas, dir-te-ei quem és”, só poderiam estar a querer dizer que nós somos uns gajos porreiros, trabalhadores, visionários, empreendedores e defensores da causa pública! Soube bem…

Por fim, um cartoon ao jeito de Joe Kohl (http://joekohl.com/), que eu ainda hoje não percebo muito bem para que é que serviu, pois transcreve uma frase dita por Isaltino Morais no inicio do primeiro debate, na TVI 24, onde ele afirma que “vergonha não é a pena, vergonha é o crime e eu não cometi qualquer crime”. Grande “tirada”, que, alguém, se lembrou de reproduzir. Mais uma coisa que soube bem… O verso do tal cartoon remete-nos para excertos do acórdão, mas como eu já o li todo e detesto ser enganado, não me deixei enganar.

De Isabel Meirelles, nem vê-la, aliás, também não é tecnicamente muito competente, na óptica das campanhas eleitorais, fazer de conta que não se existe…(ou, então, fazer como um candidato de um município aqui próximo que decidiu tirar férias mesmo antes de começar a campanha…perdeu, quem diria! E até conseguiu o feito de ficar atrás da CDU…).

Não posso deixar de agradecer o apelo ao voto do candidato Marcos Perestrello no actual e futuro presidente da Câmara, que é algo que, não só me soube bem, como também lhe fica muito bem (se houvesse dúvidas, ele tê-las-ia tirado naquele momento, ou, então, como é prática nos contest shows norte-americanos, teria levado com a buzina e um estridente “wrong answer”!) e de dar os parabéns aos vencedores (colegas e amigos de quem eu muito me orgulho) e honrar os vencidos, com especial destaque para o injustiçado (já que se fala de justiça…) e bom amigo Carlos Jaime. Também gostaria de deixar um forte e sentido abraço ao Nuno Luís, ao Pedro Afonso e a toda a minha equipa de Paço de Arcos, mas a essa eu gostaria de dedicar integralmente o meu próximo artigo. Eles merecem e eu não consigo falar de todo o empenho, dedicação e trabalho que tivemos só num parágrafo.

Será que, no Concelho com a maior percentagem de licenciados do país, existem 32.407 mentecaptos? Olhe que não sôtor, olhe que não… Ou, como diria o saudoso Fernando Pessa…e esta, hein?

in Jornal de Oeiras, 20 out./09

E depois do debate...

Há uns anos atrás escrevi um artigo com este mesmo título, para o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, a pedido do então director do Expresso, José António Saraiva. Decorria, nessa altura, a campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas de 2005 e digladiavam-se José Sócrates e Santana Lopes.

Ocorreu-me voltar ao tema a propósito do debate que, na 4ª feira passada, foi transmitido pela TVI24 entre os cinco candidatos à presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Aliás, eu não diria que tenhamos assistido a um debate, mas sim que estivemos na presença de um novo concurso televisivo, no “Reino Bué Bué Longe” (tal o desfasamento da realidade de alguns dos concorrentes), apresentado por um senhor (o “Bobo”) que, de tão pouco “rezar a história”, eu nem sequer me lembro do nome, chamado “Atira ao Gordo”!

Isaltino Morais, candidato independente, é o primeiro a ser interrogado e – quem diria! – sobre a condenação, em primeira instância, na sequência do celebérrimo processo que sobre ele impendeu (por esta altura, de tão fastidioso, eu diria que já deve levar 150 anos de pena efectiva, à semelhança do que sucedeu com Bernard Madoff). Apresentou os argumentos que entendeu apresentar e, a seguir, o tal senhor de que eu não me lembro o nome, qual Marco Horácio, mas, em vez de soltar a parede, clama: “Atiiiirem ao Gordo!”

E foi vê-los a atirar. Primeiro um Marcos Perestrello – o “Príncipe” – candidato pelo PS, bem preparado e hábil “estrela” televisiva por experiência adquirida no “Corredor do Poder”, fala monocordicamente e sem significativas alterações de tom, agitando uns papéis (neste aspecto parecia mais um amador), mas sem conteúdo, ou, pior, assumiu um papel que esteve reservado a Teresa Zambujo em 2005 e quis usurpar uma obra que em Oeiras tem um rosto. Sobre o Metro, era bom que ouvisse Luís Todo Bom que, num colóquio sobre Emprego, Economia e Mobilidade, realizado no Sábado passado, disse que a mobilidade é muito mais que transportes. É fazer a relação entre o emprego e a residência e garantir as relações de fixação e interdependência de cada um deles.

A seguir, Isabel Meirelles – a “Rainha” – candidata pelo PSD, não conseguiu atirar ao ‘Gordo’, pois ficou perdida, com medo, entre o centro histórico de Oeiras e o centro histórico de Paço de Arcos, quiçá ainda a fazer contas às carências de vagas no ensino pré-primário (creche e jardim infantil) e no apoio aos idosos (lares, centros de dia e unidades residenciais).

Francisco Silva – o “Pagem” – candidato pelo BE, errou o alvo e atirou ao “Príncipe”, por sinal, em cheio. Agitou os mesmos papéis numa alusão aos seus camaradas trotskistas, o que me leva a perguntar se esta “gente” não anda toda com défices de reflexão intelectual.

Por último, Amílcar Campos – o “Aristocrata” – candidato pela CDU, já não tinha munições para atirar a ninguém e fez o que lhe competia, aproveitando a sua sapiência na área dos transportes para defender as ligações radiais e as movimentações pendulares de conexão intermunicipal.

Nas alegações finais, o “Príncipe” foi maquiavélico; a “Rainha” ficou em xeque e não apareceu; o “Pagem” estava distraído a ler o último discurso de Louçã; o “Aristocrata” conseguiu apelar, sem se engasgar, ao voto na CDU; e o “Rei”, afinal, não vai nú…

in Jornal de Oeiras, 22 set./09