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Friday, April 30, 2010

Encruzilhada

Há cerca de 11 anos, num cenário de expansão da economia mundial e com Portugal a receber, em simultâneo, generosas transferências de fundos comunitários, alguns perfeitamente desbaratados, deixamo-nos inebriar pelo Euro, que prometia ser o novo “ouro do Brasil”.
Comemorámos a nossa adesão ao Euro e, com alguma nostalgia, o princípio do fim do Escudo. Este passo culminava o processo de transferência da nossa política monetária e cambial para o Banco Central Europeu.
Rejubilamos nesse momento com satisfação e orgulho por integrar, na altura, os países da União Europeia que compunham o auto-intitulado pelotão da frente.
Aceitamos de braços abertos a oportunidade, mas não avaliámos, adequadamente, nem o grau de exigência assumido, nem os riscos implícitos e as limitações daí resultantes na condução da nossa política económica.
Em contra corrente, nesta quase unanimidade nacional, destacou-se a posição tranquila e conhecedora do Prof. João Ferreira do Amaral, que nos foi alertando, em devido tempo, para a outra face da moeda, sobre a qual não estávamos, efectivamente, preparados.
O mesmo consenso, que se reuniu para entrar no Euro, não foi possível para efectuar as reformas que este impunha, sob pena de cairmos numa situação económica semelhante à actual, sem os instrumentos de política económica necessários e suficientes para encetar uma recuperação consolidada da nossa economia.
Na senda da nossa tradição ancestral e, infelizmente, bem portuguesa, fomos desperdiçando oportunidades para efectuar as tais reformas estruturais que todos achamos imprescindíveis, desde que não comecem por nós.
Reconheça-se que a instabilidade política não ajudou.
O executivo governamental que negociou a adesão ao Euro não chegou ao fim e o novo Governo eleito, em 2002, teve o mesmo destino.
Em 2005, Governo recém-eleito debateu-se com um grave desequilíbrio das contas públicas e foi atingido, a meio do seu mandato, pela maior crise económica mundial dos últimos cem anos, que ainda persiste e tem condicionado qualquer movimento reformista.
Se não tivéssemos aderido ao euro teríamos sentido de uma forma mais intensa a crise financeira e económica que abalou o mundo, mas sem os instrumentos de política monetária e cambial a recuperação torna-se muito mais penosa e lenta.
O Governo actual, eleito em 2009, sem maioria parlamentar, apresentou, recentemente, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013, mas está, de acordo com todos os opinion makers, a prazo, não devendo passar de 2011.
Nesta zona euro, em que nos movimentamos, restam-nos as políticas fiscal e orçamental, ou seja, não tenhamos quaisquer dúvidas, a recuperação da nossa competitividade nos mercados externos passa, pelo menos nesta fase inicial, pela diminuição do poder de compra dos portugueses.
Mas todo este esforço será inglório, caso o Estado não adopte nele próprio medidas de contenção e de redução da despesa pública e os partidos de solução governativa, PS e PSD, não celebrem um Pacto, que permita, finalmente, concretizar as reformas estruturais adiadas há décadas.
São momentos como este que distinguem os políticos dos estadistas, têm a palavra o Primeiro-Ministro e o novo Presidente do PSD.

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