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Friday, February 27, 2009

O Poder das Pessoas

Entregar o poder ao povo, ainda que esse processo esteja incompleto, corresponde a uma evolução surpreendente no decurso da história humana. Assistimos, incrédulos, como a força do poder das pessoas deitou abaixo o Muro de Berlim, conduziu à liberdade na África do Sul, trouxe de volta a democracia às Filipinas, criou uma onda de democratização a uma escala global, elegeu um presidente afro-americano nos EUA e perpetuou um outro na Venezuela. Muitas das nações da Europa de Leste são agora membros da União Europeia e promovem novas noções de liberdade aos seus cidadãos.

Embora seja intrigante olhar para estas novas democracias e para a sua população, o alargamento da influência dos cidadãos é um desafio continuado, até para as democracias consolidadas. O caso paradigmático das candidaturas independentes nas eleições autárquicas de 2005, em Portugal, é um claro exemplo disso mesmo e acabou por ter seguidores nas presidenciais e nas intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.

À medida que a onda da democratização alagou o mundo nos anos 90, criou uma euforia temporária sobre o processo democrático. Alguns alegaram que a democracia liberal representava o fim da história e que, eventualmente, todas as nações se tornariam democráticas (Fukuyama, 1992). Cedo, no entanto, novas preocupações emergiram sobre os potenciais problemas políticos que enfrentam as democracias consolidadas. O envolvimento social e cívico encontra-se muito debilitado, o que ameaça a vitalidade do sistema e contribui para o incremento do cepticismo popular sobre os políticos, os partidos e as instituições políticas que são elementos essenciais do processo democrático.

Este, como todas as actividades humanas, é imperfeito – mas a sua força sustenta-se na premissa que as pessoas são os melhores juízes do seu próprio destino. O sucesso da democracia é largamente medido pela participação do público, o respeito pelos direitos cívicos e a responsabilização do sistema em relação às solicitações da população. Como dizia Adlai Stevenson, numa democracia, as pessoas têm o tipo de governo que merecem.


É difícil fazer simples generalizações sobre a opinião pública, porque o povo não é homogéneo e as pessoas também diferem na dimensão do seu interesse político e das experiências que elas próprias trazem para a política.Esta figura não materializada do poder das pessoas, ainda que coarctada de muita da formalidade que até já lhe é conferida constitucionalmente, não deixa de ser, na figura corporizada da participação cívica, uma das formas mais justas e dignas de fazer política.

Como dizia Harry Truman, “a Política – a boa Política – é o serviço público. Não há vida, nem tarefa, na qual um homem consiga encontrar uma tão grande oportunidade de servir a sua comunidade, ou o seu país”.

in Jornal de Oeiras, 24 fev./09