Aquela máquina!

A expressão “aquela máquina” surge em 1974 (pouco depois do 25 de Abril), criada pelo chefe do Departamento de Publicidade da Regisconta, António Gomes de Almeida e cantada, pela primeira vez, num filme de desenho animado (http://www.truca.pt/artes_e_artistas_material/regisconta_material/regisconta.html).

Basicamente, significava que a Regisconta não era uma máquina de calcular, uma máquina de escrever, uma caixa registadora, ou um computador, a Regisconta era…”aquela máquina”.

Prometi no último artigo que dedicaria este à minha equipa…à equipa que me levou à vitória em Paço de Arcos, nas últimas eleições autárquicas.

Não há espaço onde coubessem todas as palavras que eles mereciam ler.

Esta foi a minha quinta campanha eleitoral, desde que em 1993 me juntei à grande família oeirense. Ganhei todas! Mas também já perdi, mas não em Oeiras... Aliás, a vontade não terá sucesso a não ser que se esteja disposto a fracassar.

O fracasso é, realmente, uma questão de conceito. As pessoas não trabalham arduamente porque, no seu conceito, imaginam que serão bem sucedidas sem nunca fazerem um esforço por isso. A maioria delas acredita que, um dia, acordarão vencedoras. De facto, em parte têm razão, porque, um dia, irão mesmo acordar.

Esta campanha foi diferente, como já tinha sido a de 2005, ano em que se formou o movimento de cidadãos independentes, Isaltino Oeiras Mais à Frente. Esta mais intensa, a outra com maior empenho pessoal, desde logo por me apresentar como cabeça-de-lista em Paço de Arcos.

A vitória conquistada foi, sem margem para dúvidas, incontestável e por números que superaram largamente as outras forças políticas concorrentes, assim como os resultados alcançados há quatro anos. Tal pôde ser constatado para a Assembleia da Freguesia, assim como para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal.

Perceber as causas deste sucesso, disposto a fracassar, vai muito para além de mim próprio e daquilo que eu represento enquanto pessoa e enquanto político/candidato.

Conforme na Junta tem havido muitas pessoas e, depois, há o Amaral, durante a campanha também houve muitas pessoas e, depois, houve a Alexandra. Como houve o Miguel, o Luís Miguel, a Gabriela, o Piricas, o Alvim, os Ruis, o Severo, a Paula, o Ricky, o Aniceto, o Gonçalves, o Fernando, a Professora, o Zé Manel, a Helga, a Carmo, a Fanny, o Carlos, a Manuela, o João, o Bernardo (e os pais), a Susana, a Ana Rute, o Carlos Alberto e a Margarida.
Foi a potenciá-los que eu atingi o meu potencial. Avaliei com conhecimento, com habilidade e com desejo; fui Modelo, levando-os a fazer o que viam; permiti-lhes (partilhando) o Sucesso, criando expectativas e verbalizando-as; deleguei Responsabilidades, partilhando o poder e a capacidade de fazer as coisas; demonstrei publicamente a minha Confiança neles; fui dando Feedback sobre o desenvolvimento de todo este processo, quer em privado com cada um deles, quer em grupo para toda a estrutura; libertei-os para seguirem sozinhos, permitindo que tomassem boas decisões e contribuíssem para o sucesso. A capacidade para se trabalhar com pessoas, é o ingrediente mais importante para o sucesso.

Não importa o que se queira fazer. Se conseguirmos conquistar as pessoas, seremos vencedores!

Há pessoas que são verdadeiramente “acrescentadoras”, que me fazem levar à prática um dos meus lemas: “faz todo o bem que puderes, a todas as pessoas que puderes, de todas as maneiras que puderes e enquanto puderes”.

A minha equipa não era uma soma de, ou das pessoas, não era o Nuno, o Amaral, ou a Alexandra, a minha equipa era…”aquela máquina”!

Justiça popular

Pois é, o título deste artigo até pode não ser o mais feliz, mas os resultados eleitorais das autárquicas do dia 11 de Outubro são-no! E a referência à justiça popular, é porque eles foram justos e do povo.

O povo falou e agora que a ERC me tirou a “mordaça” eu posso falar também.

Como dizia Isaltino Morais, o povo haveria de fazer justiça nas urnas e fez. O povo votou em si. Os oeirenses querem que o futuro continue em Oeiras; querem continuar a ter um Município de Excelência; querem continuar a viver no melhor Concelho para trabalhar; querem que se continue a construir habitação para quem mais precisa; querem ver concretizados os projectos que farão perdurar Oeiras Mais à Frente.

A lógica da oposição a esta candidatura foi totalmente diferente, aliás, estamos perante aquilo a que se poderá chamar um “Manual de como não se fazer Campanha Eleitoral”. Desde a escolha dos candidatos, à selecção dos lemas e motes de campanha, passando pelas acções de rua e contactos com a população e culminando nos debates e nos últimos trunfos que se jogam nestas ocasiões, tudo correu mal ao PS e à Coligação Mais Oeiras e, em bom rigor, só poderia correr, face às deficiências técnicas de que enfermaram as suas campanhas.

O PS usurpando a obra de Isaltino e propondo a concretização de projectos que não são da competência da Câmara e nem sequer são prioritários para o desenvolvimento do Concelho; a Coligação Mais Oeiras assumindo um futuro que, em algumas questões, até já é passado em Oeiras.

Tecnicamente incompetentes, para não lhe chamar pior, acabaram por ser as pífias tentativas finais de descredibilizar o candidato Isaltino Morais, várias vezes atentado na sua honra pessoal, através de autocolantes que nos punham ao nível dele, o que não deixa de ser simpático, pois, ao dizerem “diz-me em quem votas, dir-te-ei quem és”, só poderiam estar a querer dizer que nós somos uns gajos porreiros, trabalhadores, visionários, empreendedores e defensores da causa pública! Soube bem…

Por fim, um cartoon ao jeito de Joe Kohl (http://joekohl.com/), que eu ainda hoje não percebo muito bem para que é que serviu, pois transcreve uma frase dita por Isaltino Morais no inicio do primeiro debate, na TVI 24, onde ele afirma que “vergonha não é a pena, vergonha é o crime e eu não cometi qualquer crime”. Grande “tirada”, que, alguém, se lembrou de reproduzir. Mais uma coisa que soube bem… O verso do tal cartoon remete-nos para excertos do acórdão, mas como eu já o li todo e detesto ser enganado, não me deixei enganar.

De Isabel Meirelles, nem vê-la, aliás, também não é tecnicamente muito competente, na óptica das campanhas eleitorais, fazer de conta que não se existe…(ou, então, fazer como um candidato de um município aqui próximo que decidiu tirar férias mesmo antes de começar a campanha…perdeu, quem diria! E até conseguiu o feito de ficar atrás da CDU…).

Não posso deixar de agradecer o apelo ao voto do candidato Marcos Perestrello no actual e futuro presidente da Câmara, que é algo que, não só me soube bem, como também lhe fica muito bem (se houvesse dúvidas, ele tê-las-ia tirado naquele momento, ou, então, como é prática nos contest shows norte-americanos, teria levado com a buzina e um estridente “wrong answer”!) e de dar os parabéns aos vencedores (colegas e amigos de quem eu muito me orgulho) e honrar os vencidos, com especial destaque para o injustiçado (já que se fala de justiça…) e bom amigo Carlos Jaime. Também gostaria de deixar um forte e sentido abraço ao Nuno Luís, ao Pedro Afonso e a toda a minha equipa de Paço de Arcos, mas a essa eu gostaria de dedicar integralmente o meu próximo artigo. Eles merecem e eu não consigo falar de todo o empenho, dedicação e trabalho que tivemos só num parágrafo.

Será que, no Concelho com a maior percentagem de licenciados do país, existem 32.407 mentecaptos? Olhe que não sôtor, olhe que não… Ou, como diria o saudoso Fernando Pessa…e esta, hein?

in Jornal de Oeiras, 20 out./09

E depois do debate...

Há uns anos atrás escrevi um artigo com este mesmo título, para o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, a pedido do então director do Expresso, José António Saraiva. Decorria, nessa altura, a campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas de 2005 e digladiavam-se José Sócrates e Santana Lopes.

Ocorreu-me voltar ao tema a propósito do debate que, na 4ª feira passada, foi transmitido pela TVI24 entre os cinco candidatos à presidência da Câmara Municipal de Oeiras. Aliás, eu não diria que tenhamos assistido a um debate, mas sim que estivemos na presença de um novo concurso televisivo, no “Reino Bué Bué Longe” (tal o desfasamento da realidade de alguns dos concorrentes), apresentado por um senhor (o “Bobo”) que, de tão pouco “rezar a história”, eu nem sequer me lembro do nome, chamado “Atira ao Gordo”!

Isaltino Morais, candidato independente, é o primeiro a ser interrogado e – quem diria! – sobre a condenação, em primeira instância, na sequência do celebérrimo processo que sobre ele impendeu (por esta altura, de tão fastidioso, eu diria que já deve levar 150 anos de pena efectiva, à semelhança do que sucedeu com Bernard Madoff). Apresentou os argumentos que entendeu apresentar e, a seguir, o tal senhor de que eu não me lembro o nome, qual Marco Horácio, mas, em vez de soltar a parede, clama: “Atiiiirem ao Gordo!”

E foi vê-los a atirar. Primeiro um Marcos Perestrello – o “Príncipe” – candidato pelo PS, bem preparado e hábil “estrela” televisiva por experiência adquirida no “Corredor do Poder”, fala monocordicamente e sem significativas alterações de tom, agitando uns papéis (neste aspecto parecia mais um amador), mas sem conteúdo, ou, pior, assumiu um papel que esteve reservado a Teresa Zambujo em 2005 e quis usurpar uma obra que em Oeiras tem um rosto. Sobre o Metro, era bom que ouvisse Luís Todo Bom que, num colóquio sobre Emprego, Economia e Mobilidade, realizado no Sábado passado, disse que a mobilidade é muito mais que transportes. É fazer a relação entre o emprego e a residência e garantir as relações de fixação e interdependência de cada um deles.

A seguir, Isabel Meirelles – a “Rainha” – candidata pelo PSD, não conseguiu atirar ao ‘Gordo’, pois ficou perdida, com medo, entre o centro histórico de Oeiras e o centro histórico de Paço de Arcos, quiçá ainda a fazer contas às carências de vagas no ensino pré-primário (creche e jardim infantil) e no apoio aos idosos (lares, centros de dia e unidades residenciais).

Francisco Silva – o “Pagem” – candidato pelo BE, errou o alvo e atirou ao “Príncipe”, por sinal, em cheio. Agitou os mesmos papéis numa alusão aos seus camaradas trotskistas, o que me leva a perguntar se esta “gente” não anda toda com défices de reflexão intelectual.

Por último, Amílcar Campos – o “Aristocrata” – candidato pela CDU, já não tinha munições para atirar a ninguém e fez o que lhe competia, aproveitando a sua sapiência na área dos transportes para defender as ligações radiais e as movimentações pendulares de conexão intermunicipal.

Nas alegações finais, o “Príncipe” foi maquiavélico; a “Rainha” ficou em xeque e não apareceu; o “Pagem” estava distraído a ler o último discurso de Louçã; o “Aristocrata” conseguiu apelar, sem se engasgar, ao voto na CDU; e o “Rei”, afinal, não vai nú…

in Jornal de Oeiras, 22 set./09

O Partido daqueles que não nos viram as costas

Tenho andando por aí. Tenho andado pela rua a tomar o pulso às pessoas e ao ambiente. As “coisas” não estão fáceis. Ou porque está frio, ou porque está calor, ou porque estamos em crise, ou porque Portugal não ganhou à Dinamarca, ou porque os debates a propósito das eleições legislativas são mais do mesmo e não esclarecem ninguém, ou porque alguns se acham donos da Verdade, ou porque outros é que levam isto a Sério, ou porque há festas e as pessoas não conseguem dormir por causa do barulho, ou porque não há festas e as pessoas não se conseguem divertir…o que é um facto, é que os portugueses são uns eternos insatisfeitos.

Felizmente que nem tudo é mau, a começar pelo sucesso mais uma vez verificado pela realização das Festas em Honra do Senhor Jesus dos Navegantes, em Paço de Arcos, que terminaram este fim-de-semana, com o habitual e majestoso fogo-de-artifício, acompanhado, ao rubro, por milhares de pessoas, que enchiam o jardim e a Marginal, desde a curva do Mónaco até à Escola Náutica Infante D. Henrique, sem contar com aquelas que, um pouco por toda a zona ribeirinha da Vila e das varandas das suas casas, tiveram a oportunidade de assistir a este espectáculo. Durante cerca de 20 minutos, não houve lugar a lamúrias e ninguém nos virou as costas.

Depois há, ainda, pequenas “pérolas” que se afirmam como grandes surpresas. Eu que, por formação académica e profissional, vivo rodeado de ideologias (no sentido teórico e no sentido prático), recebo de alguém completamente insuspeito – um médico – a melhor definição de um movimento de cidadãos independentes…o Partido daqueles que não nos viram as costas! Numa palavra, brilhante! Como é público (nestas linhas e nuns outdoors que por aí andam), eu integro um movimento independente e nunca me tinha ocorrido tal coisa.

Continuo a considerar, qualquer que seja a situação, que a melhor receita para o sucesso é o trabalho. Como se ousa dizer noutras paragens, “no pain, no gain” o que, por cá, pode ser sinónimo de “dar o corpo ao manifesto”. Não virar as costas aos problemas e às pessoas que sempre nos deram a mão e nos indicaram o caminho, não só é elementar, como justo. São essas mesmas pessoas que, com o trabalho e com “obra feita”, nos indicaram o caminho do progresso e expressaram o sentir de uma comunidade quanto ao seu futuro.

Mas, como também não devemos contribuir para aumentar o índice de insatisfação da generalidade dos portugueses, se alguém nos virar as costas, não devemos ficar tristes, isso significa, apenas, que essas pessoas não conseguem aguentar a firmeza do nosso olhar.

Por sua vez, ao som de um ritmo alucinante, mas não ensurdecedor, as costas mostraram-se à intolerância pela liberdade de expressão e diversão de milhares de jovens sedentos de dar corpo e voz ao sentir de uma comunidade quanto ao seu presente. A “Paço de Arcos Night Sessions” foi uma pedrada no charco da arrogância e a conquista da determinação de quem procura fazer a diferença. Se o apelo resultar, nada mais será como dantes.

Também nós temos de ter em atenção para onde viramos as nossas costas. Não se podem defraudar expectativas, não nos podemos render à arrogância da sapiência e à prepotência da capacidade de realização. O que lá vai, lá vai, já está nas nossas costas. O “porco”, quando nasce, também é para todos; o malho e o cinzel devem ser utilizados para trabalhar e não para censurar.

A vida, essa, virou as costas a um amigo…Bruno, que Deus te dê, no Céu, a paz e o sossego que te faltaram na Terra. Até sempre!

Jornal de Oeiras, 08 set./09

Silly Season ou talvez não?

O ponto alto da silly season costuma ser o mês de Agosto, período em que, usualmente, não se passa nada de importante e podemos actualizar, tranquilamente, as nossas leituras estendidos numa toalha à beira mar.

No mês de Agosto, os colégios fecham e somos, naturalmente, forçados a meter férias. Aqueles que podem vão de malas e bagagens para o Algarve ou para as nossas aldeias, para quem ainda tem essas referências mais rurais, onde os emigrantes, que regressam a Portugal, ajudam a animar as festas populares.

Mas este ano, estamos a viver um Verão atípico, não temos jogos olímpicos, campeonato do mundo de futebol ou semelhante. Além disso, no nosso campeonato de futebol, agora designado superliga, não há discussões jurídicas sobre quem sobe ou desce e não há “Verão quente” com transferências de jogadores do Benfica para o Sporting ou para o FC Porto.

Mesmo os nossos candidatos a vip’s ou socialites andam muito sossegados, apenas a Diana Chaves dá um ar da sua graça, mas muito pueril. Reconheço que as televisões nacionais têm feito um esforço para recuperar a silly season, quer alimentando o folhetim da morte de Michael Jackson, quer dando tempo de antena a personagens como o Prof. Medina Carreira que, hoje em dia, é mais um entertainer especializado numa antiga tradição portuguesa: dizer mal de tudo.

Na realidade, este Verão, os portugueses, em pleno Agosto, nem parecem estar de férias, a crise económica e os políticos insistem em não nos dar descanso, dominando a actualidade.

É verdade que estamos a pouco mais de um mês de um ciclo eleitoral intenso, legislativas no próximo dia 27 de Setembro e autárquicas no dia 11 de Outubro, mas podíamos ter alguma da renovação de personagens e de conteúdos, tantas vezes anunciada.

A Presidente do PSD, na sua já reconhecida fama e proveito de incapacidade para comunicar, em que só por coincidência o que fala corresponde ao que pensa e faz - será uma política de verdade ou será uma nova forma de não dizer a verdade – anunciou a lista de candidatos à Assembleia da Republica e comunicou, que ainda é cedo para apresentar o seu programa eleitoral.

Na lista de candidatos a deputados apresentada, a coerência imperou, quem não é por mim fica de fora. A única novidade foi a introdução da figura dos bons e dos maus arguidos em processos judiciais. Os bons são aqueles em quem a Dra. Ferreira Leite tem confiança, ou seja, fazem parte dos seus apoiantes, os outros, por exclusão de partes, não podem ser, obviamente, candidatos a qualquer lugar.

O facto de o PSD não ter apresentado o seu programa eleitoral também não constituiu nenhuma surpresa, porque o pouco que foi ventilado pelo seu gabinete de estudos foi o suficiente para aterrorizar qualquer português.
Mas nem tudo são más notícias, a economia portuguesa apresentou, no segundo semestre de 2009, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, um crescimento real de 0,3 pontos percentuais, confirmando os primeiros sinais de recuperação da grave crise económica que assolou o mundo e o acerto da estratégia definida pelo Governo Português.

Esta evolução positiva, conjugada com os sinais de reanimação das principais economias da União Europeia, permite algum optimismo sobre a evolução da economia portuguesa e perspectivar alguma redução do desemprego no início de 2010.

Enfim, uma maçada para alguns pessimistas militantes, mas é, seguramente, uma óptima notícia para quem acredita em Portugal e nos portugueses.

In Tribuna de Loures 15 Agosto/2009

"Homens Bons"

O Governo decidiu marcar as eleições autárquicas para o próximo dia 11 de Outubro.

As eleições autárquicas são o momento em que as populações elegem os seus representantes nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Municipais e nas Assembleias de Freguesia e em que celebramos o poder democrático na sua forma mais pura, pelo menos, em termos de proximidade entre eleitos e eleitores.

O Sr. Presidente da República entendeu marcar as eleições legislativas para próximo dia 27 de Setembro, mas as pressões para que estas se realizassem na mesma data das eleições autárquicas assumiram, infelizmente, uma dimensão intolerável.

Na realidade, as pressões feitas em defesa da tese da simultaneidade das eleições autárquicas com as legislativas assentaram, fundamentalmente, em falsos argumentos economicistas e constituíram mais uma tentativa de menosprezar o papel e a importância dos municípios. A defesa desta tese por quem já tinha defendido a suspensão da Democracia por seis meses não nos surpreendeu, mas o silêncio comprometedor, no interior do PPD, sim.

Para que não subsistam dúvidas, aqui fica registada a minha declaração de interesses: Defendo, incondicionalmente, a aplicação do princípio da subsidiariedade, designadamente, na administração pública e as virtualidades da criação de um nível intermédio de gestão do território português, tendo em vista um desenvolvimento económico sustentável, aliás como está previsto na Constituição da República de 1976.

De acordo com a Constituição, "as autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas" (art. 235º CRP) e as categorias de autarquias previstas no continente são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas (art. 236º CRP).

A não concretização da regionalização constitui, na actualidade, um dos maiores condicionalismos à necessária democratização e racionalização da administração central e à própria mudança de modelo de crescimento económico.

Na União Europeia, a existência de regiões com órgãos eleitos em quase todos os países não afecta a sua coesão, porque afectaria a nossa coesão nacional?

Enquanto se marca passo na regionalização, vão-se aprofundando as disparidades no território. O fosso entre as regiões marcadas por uma ruralidade periférica e as regiões mais urbanizadas acentua-se cada vez mais.

Nos últimos trinta anos, as autarquias e os autarcas têm sido, inquestionavelmente, os principais responsáveis pela verdadeira “revolução” que este país sofreu ao nível da qualidade de vida das suas populações.As autarquias têm sido, igualmente, elementos de modernidade, de mudança e de implementação de processos de melhoria contínua, enquanto a Administração Central permanece ainda muito amarrada pelas forças corporativas, que travam qualquer tipo de inovação ou de competitividade assente na livre concorrência.

O recente fracasso, que constituiu a tentativa de alteração da Lei das Autarquias Locais, é, lamentavelmente, um bom exemplo da forma como ainda actuam algumas dessas forças corporativas.

Os autarcas, tantas vezes, vilipendiados ou menosprezados, são os verdadeiros herdeiros do legado, que os homens bons do municipalismo deixaram neste país e, constitui, nos dias de hoje, uma verdadeira afronta, completamente anacrónica, a manutenção da figura dos Governadores Civis.

São também os autarcas, que mais estão próximos dos problemas quotidianos dos portugueses e, que muitas vezes, estão bem longe, na maior parte do tempo, das questões que ocupam o centro do debate político.

O país deve muito a esta geração de autarcas, que dedicaram a sua vida à defesa da causa pública e dos valores da Democracia e, alguns deles, são mesmo uma referência em termos de liderança, quer através do seu exemplo, quer através da sua inteligência emocional.

Poderia, felizmente, dar vários exemplos de autarcas com estas características e dos mais diversos quadrantes partidários, mas um deles é, seguramente, o Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, que se impõe de forma carismática, liderando pela sua coragem e dedicação, que transmite aos seus colaboradores, na defesa do serviço público.

Embora muitas vezes em sentido contrário à força da onda, há ainda muitas razões para continuar a acreditar em Portugal e nos portugueses.

In Tribuna de Loures 15 Julho/2009

Irreal Social

Despedi-me, num até já, em inicio da popularizada silly season, regresso ainda a mesma não terminou. O que passou entretanto? Muitas coisas. Algumas que merecem comentários, outras que merecem reparos, outras que se escusam ao meu pronunciamento e a ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social), graças à qual eu continuo a escrever nesta coluna.

Como alguém, Pacheco Pereira (PP), dizia a propósito desta época, já em 2007, em crónica do Público, “Agosto é o mês de silly season oficial para onze meses de silly season oficiosa”. Não concordo, nem deixo de concordar, apenas noto que esse alguém repetiu a mesma lengalenga, em recente crónica na Sábado. Parece desiludido com a política, mas nem isso o impediu de ser o cabeça da lista de candidatos a deputados pelo círculo eleitoral de Santarém. Talvez assim melhor se compreendam os desabafos de Moita Flores, Presidente da Câmara Municipal de Santarém e candidato a novo mandato (independente com o apoio do PSD).

Vamos à ERC. Já estou como Miguel Sousa Tavares. Detesto proibições. Escrevi até hoje dois artigos suspeitos de terem conotações políticas, mas sempre com base em pressupostos de natureza normativa e/ou cientifica. Mas não nego, nem nunca neguei a minha condição de social-democrata renegado, independente e no exercício das funções de Presidente da Junta de Freguesia de Paço de Arcos. É na qualidade de candidato a mais um mandato que ponderei suspender esta minha colaboração com o Jornal de Oeiras e é nessa qualidade que me incluo na recomendação da ERC que determina que os media devem suspender as colaborações e participações de comentadores, colunistas e analistas que sejam candidatos às legislativas e às autárquicas dos próximos meses de Setembro e Outubro deste ano (isto é que era uma chatice para o dr. PP).

Aliás, por princípios de coerência era sempre o que faria, tal foi o meu espanto e os meus comentários (públicos) quando me deparei com o candidato Marcos Perestrello a defender as razões da sua candidatura à Câmara Municipal de Oeiras na coluna que semanalmente escreve no Expresso. Jamais me passaria pela cabeça utilizar esta coluna para fazer o mesmo em relação à candidatura que protagonizo à Junta de Freguesia de Paço de Arcos e, daí, ter ponderado suspender os meus escritos. Só que eu consigo ser isento. Eu consigo ser imparcial. Para além do mais, competiria à direcção deste jornal tomar essa decisão, o que não foi o caso. Não basta dizermos que somos sérios, também temos de parecer. Vai daí, culpem a ERC de eu continuar por aqui a escrever.

Na eloquência da minha imparcialidade – e hospitalidade – convido-vos a todos, sem excepção, a juntarem-se a mim e a milhares de paço-arcoenses e visitantes, para mais uma edição das festas em honra do Senhor Jesus dos Navegantes. Começam no dia 28 de Agosto e vão até ao dia 6 de Setembro. Destaque especial para a Procissão e Bênção do Mar e para as actuações dos Corvos, Nilton, Gilyto, Sónia Costa e Marco Quelhas, para além de um conjunto revelação, os Katharsis, vencedores do 5º concurso de Bandas de Garagem de Setúbal.

Retomando uma tradição e aproveitando a belíssima intervenção efectuada pela Câmara Municipal, iremos prolongar as festas para lá do jardim, até à “Praia Velha”, onde, na mesma altura, iremos ter a Paço de Arcos Night Sessions, com um conjunto inédito de Dj’s, dos quais destaco a abrir, Tomas Hedberg, Dj residente da discoteca Pacha, em Ibiza e, a fechar, os Da Providers (Bart Cruz, Henriq & Pool Boys).O título desta crónica junta o Irreal protagonizado pela ERC e o Social protagonizado pelas festas. Juntos, por sua vez, correspondem ao título de uma música dos BAN…lembram-se? “…popular, surrealizar por aí. Dá-me o ideal…idealizado, dá-me o irreal…o ilusório, não me dês moral…dá-me o ideal… ideal social, popular, avançado”. João Loureiro noutras lides…Portugal no seu melhor!

in Jornal de Oeiras, 25 ago./09

"O Regresso do Marcelismo"

Para quem ainda podia ter alguma dúvida sobre o caldo ideológico onde nada Manuela Ferreira Leite, a sua última intervenção pública, na recente Conferência do Diário Económico "Transformar Portugal", foi esclarecedora.
A intervenção da Dra. Ferreira Leite foi escrita e lida por ela, portanto parece-nos, que o Prof. Pacheco Pereira não poderá alegar, desta vez, que a líder do PSD não sabe falar, nem comunicar e diz, muitas vezes, coisas, que não têm qualquer aderência ao que verdadeiramente pensa.
A sua intervenção escrita e a resposta a algumas questões, colocadas por participantes na Conferência e transcritas no Diário Económico, corporizam o regresso à matriz do Marcelismo, que não se importa de suspender a Democracia por questões de paz social, crise económica ou por outra miudeza qualquer, a bem de Portugal e dos portugueses.
Diga-se a verdade que, embora o PPD/PSD tenha sido o grande albergue dos Marcelistas, que julgavam poder reformar o antigo regime por dentro, com operações cosméticas, este Partido, nunca foi dirigido por gente com esta matriz ideológica.
O tempo veio dar a razão a Luís Filipe Menezes, que foi visionário ao vislumbrar o perigo que ameaçava a base ideológica democrata e liberal do PPD. O PPD/PSD é hoje, efectivamente, dirigido por elitistas, sulistas e "liberais".
Elitistas, porque sempre pertenceram às elites, mesmo no antigo regime; sulistas, porque vivem há anos da ocupação de lugares de nomeação pública e dos favores da Capital do Império, por isso, nunca os verão a defender a regionalização e, finalmente, "liberais", porque defendem o Estado paternalista, que os ampara nas boas e más conjunturas, em detrimento de um Estado Social moderno. São uns "liberais", assim, assim, sob a batina de um Estado proteccionista, numa economia semi-aberta ao exterior e à concorrência. Nunca os verão defender o fim das corporações, eles personificam o corporativismo na verdadeira acepção da palavra.
Em suma, nada tem a ver com o liberalismo inspirador, que emergiu no Porto. Francisco Sá Carneiro, Mota Pinto e outros fundadores do PPD/PSD devem estar, neste momento, a dar voltas no túmulo, quando escutam esta defensora do casamento para efeitos reprodutivos.
A sua intervenção, nesta Conferência do Diário Económico, está tão cheia de pérolas, como vazia de soluções para os problemas dos portugueses.
Diz a Senhora que gosta dos ricos e tem pena de não ser rica, talvez por isso, queira "rasgar" e acabar com as políticas sociais e com o sistema nacional de saúde generalista e, tendencialmente, gratuito.
A Dra. Ferreira Leite ataca os investimentos públicos estruturantes, mas pertenceu ao Governo que, durante 10 anos, mais defendeu estes investimentos e não vivíamos nenhuma recessão económica, que justificasse esta intervenção do Estado na economia ou estaremos todos com Alzheimer.

Neste período, também designado como o ciclo do betão, os agentes económicos não estavam dependentes do Estado, aliás, nestes anos, não nasceram alguns dos grupos económicos, que hoje dominam a nossa economia, claro que não.
No próximo dia 27 de Setembro teremos, como não tínhamos há mais de 20 anos, um verdadeiro choque ideológico, entre quem defende, em pleno Século XXI, o regresso às políticas da "Primavera Marcelista" e, quem acredita num Portugal moderno, democrático e humanista, inserido numa sociedade global.

In Tribuna de Loures 31/Julh2009

Porquê votar em nós?

Aproximam-se tempos muito importantes e decisivos para os destinos do nosso país e dos nossos municípios.

Antes das férias e da mal-afamada silly season, parece-me oportuno trazer à colação os conteúdos que se irão discutir, na sua forma, mais até do que a forma dos conteúdos.

“A pergunta de um milhão de dólares” (com origens no quiz show da CBS Radio “Take it or Leave it”, 1940/47, mais tarde popularizada na ABC por Regis Philbin, a partir de 1999, com a versão americana do concurso “Who Wants To Be a Millionaire”), ou seja, a pergunta que toda a gente faz, aquela cuja resposta todas as pessoas procuram e que, por isso, se torna tão valiosa, pode resumir-se e, a partir daqui, ser o ponto de partida para (quase) tudo o resto, àquilo que queremos e àquilo que vamos fazer para obtermos aquilo que queremos.

Neste caso, a pergunta não pode deixar de ser, porquê votar em nós? O “nós”, aqui, não está personificado. Ele aplica-se a todos aqueles que somos candidatos às próximas eleições, sejam elas legislativas ou autárquicas. Os exemplos que abaixo são mencionados não passam disso mesmo.

Melhorar o que está bem…mudar o que está mal? O que é que isto quererá dizer de concreto que leve as pessoas a votar em nós? Levar as coisas a sério? Significa que os outros levam a brincar? Falar verdade? Então, mas os outros mentem? Avançar Portugal? Mal seria se quiséssemos recuar, embora tal seja muito infeliz, considerando que divergimos no crescimento económico face à UE, pelo menos, desde 1998 (há economistas que defendem que essa divergência pode ser extrapolada até desde o 25 de Abril). Unir Lisboa? Cumprimos? Lisboa com Sentido (a abertura do site é enjoativa, parece um carrossel)?

Os políticos (e os seus estrategas) têm por hábito assumir, nestas ocasiões, que se deve dizer aquilo que as pessoas querem ouvir. Nada de mais errado! O que é que interessa dizer aquilo que as pessoas querem ouvir se isso não corresponder àquilo que nós conseguimos ou vamos fazer?

Vamos ser sérios…as pessoas só acreditam em nós se já tivermos dado provas disso. E só os factos o podem confirmar. Logo, não devemos prometer aquilo que não podemos cumprir, assim, a primeira pista para a resposta à pergunta é, NÃO FAÇAM PROMESSAS, ESTABELEÇAM COMPROMISSOS. Mas também não pode ser uma coisa do género, “eu assino por baixo”…

Segunda pista, DIZER O QUE SE VAI FAZER. Resulta sempre melhor se já tivermos feito alguma coisa e, nesse caso, devemos ser afirmativos. Sim, Nós Fazemos, parece-me um bom lema.

Terceira pista, TER ESTRATÉGIA E VISÃO. Estratégia não é falar da impunidade dos outros, mas sim falar da nossa responsabilidade. Visão, não é vislumbrar os erros dos outros, mas sim acertar nas nossas escolhas, é estarmos à frente do nosso tempo. Em suma, devemos falar em nós e não nos outros e se não o conseguirmos fazer, é porque não temos nada de construtivo para dizer.

Em quarto lugar, AS PESSOAS….AS PESSOAS…AS PESSOAS. Andamos todos um bocadinho fartos de paixões, mas se tivermos de assumir alguma, só pode mesmo ser as pessoas. Em tudo aquilo que dissermos, fizermos, mostrarmos ou comprometermos, inteligentes – ou não – as pessoas têm de se rever de imediato, ou seja, quando votarem, as pessoas têm de sentir que não estão só a votar em nós, mas também em si próprias. É a única altura em que nos devemos preocupar com os outros.

Finalmente, é preciso sermos resilientes e É PRECISO ACREDITARMOS EM NÓS. Temos de vencer as dificuldades e ultrapassar os obstáculos. Se não acreditarmos naquilo que queremos e que podemos, como fazer os outros acreditar? Obama deu a resposta à sua “pergunta de um milhão de dólares”, Yes, We Can. Temos agora, nós, com base nas pistas que aqui deixo, de encontrar a nossa.

in Jornal de Oeiras, 21 jul./09

A Qualidade da Democracia e o futebol

Não são difíceis de identificar os principais problemas da nossa sociedade: a qualidade da democracia, a corrupção, a economia, as finanças, o défice, o PIB, a crise, o pós crise, o desemprego, o investimento, a competitividade, a justiça.

O acentuado declínio da confiança da opinião pública nas instituições políticas e no governo, a crescente alienação dos cidadãos em relação aos partidos políticos e a percepção generalizada que os políticos são potencialmente corruptos, egoístas e irresponsáveis, são comuns à maior parte das democracias e levou a que muitos argumentassem estarmos a viver uma ‘crise da democracia’. A qualidade da democracia é um tema válido e, ao mesmo tempo, controverso. Quem poderá definir o que constitui uma ‘boa’ democracia e em que extensão é possível afiançar uma concepção universal de qualidade democrática? Como é que os esforços para detectar deficiências na democracia podem evitar a elaboração de cenários paternalistas, nos quais as democracias consolidadas se assumem como garantidas e como modelos que podem escapar ao escrutínio? Como é que as avaliações da qualidade da democracia podem ir além de meras análises e podem ser úteis aos reformadores, aos activistas da sociedade civil e a todos os que procuram melhorar a qualidade da democracia?

Numa semana em que, não fosse mais um hilariante “Pine moment”, tudo se reduziria à discussão das eleições no Benfica, foram estas e outras questões que me levaram ao IDN para participar no IV Congresso da SEDES, que tinha como tema “A Qualidade da Democracia e o Pós Crise”.

Tirando o visível know-how na apresentação da Auditoria à Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos, dirigida por Pedro Magalhães, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – e de onde se retira, como principal destaque, que a Justiça é um problema transversal ao desenvolvimento económico e social do país – assisti a uma enganadora avaliação de um Pós Crise que não tem nada de Pós e à descrição do meu país bem ao estilo de Smallville. O inquérito que está na base deste estudo foi adaptado de um inquérito-piloto obtido pelo projecto internacional Democracy Barometer for Established Democracies (DBED).

Para quem não sabe, Smallville é a terra onde aterrou o foguetão que transportou o Super-Homem (originariamente Kal-El, Filho das Estrelas) desde Krypton até ao nosso planeta. Para que se perceba, de imediato, a associação, registo que, por alguns anos, foi traduzida, no Brasil, como Pequenopólis…

Como seria preciso um super-herói para “salvar” o nosso país e isso não passa de mera ficção, não tive coragem de me envergonhar pelo retrato de Portugal descrito por Ronald Findlay, Professor de Economia na Columbia University (EUA). A nossa pequenez, nos meios académicos, é visível na primeira era da globalização, presente na época dos Descobrimentos, mas, até aí, o nosso Infante D. Henrique foi adoptado pelos britânicos como “Prince Henry, The Navigator”; e, nos meios populares, assumo eu, no “nosso” CR7. Este, curiosamente, também foi adoptado pelos britânicos, mas, como, entretanto, vem para Espanha, a adopção torna-se menos provável, dado que, para muitos, continuamos a não passar de uma província espanhola.

Nem a propósito, Findlay prossegue com uma enternecedora descrição das navegações…ibéricas! E eu acrescento: Iker Casillas; José Bosingwa, Pepe, Bruno Alves e Sergio Ramos; Xavi Hernández, Andrés Iniesta, Simão Sabrosa e Fernando Torres; Cristiano Ronaldo e David Villa.

É tudo tão mais simples quando se reduzem os problemas da nossa sociedade ao futebol.

in Jornal de Oeiras, 07 jun./09

Cantar de galo

Declaração de interesses: sou um social-democrata renegado.

Passou uma semana das eleições europeias, altura propícia para realizar um balanço e tirar conclusões dos resultados então obtidos.

Fazendo uma avaliação crua dos números, o PSD foi o grande vencedor deste acto eleitoral, pois conseguiu qualquer coisa como mais 5% dos votos que o PS, considerando os valores absolutos.

Mas, já que falamos da crueza dos números, convém, então fazer uma breve reflexão sobre eles, considerando eleições onde vão a votos os partidos, por si só, como é o caso das legislativas e das europeias (excluo as autárquicas, pelas particularidades associadas à personalização das mesmas), naquilo que é cientificamente comparável.

Comecemos pela abstenção. É razoável “cantar de galo” quando 63% dos eleitores nacionais ficaram em casa? É sempre legítimo reclamar a vitória, naturalmente, mas que valor intrínseco (e potenciável considerando as próximas legislativas) pode ter um resultado para o PSD (1.128.993) onde obtém pouco menos de 100 mil votos a mais do que o seu pior resultado de sempre (eleições para o P.E., 1994, 1.046.918)? E onde fica a quase 2 milhões de votos do seu melhor resultado de sempre (eleições para a A.R., 1991, 2.902.351)? Mal seria se o PSD não ganhasse, para além do estafado argumento da crise – e seguindo a tendência global europeia de decréscimo do PSE, em 6 pontos percentuais e a estabilização dos resultados do PPE – se verificarmos ter o PS obtido o seu pior resultado de sempre (946.408), tendo, pela primeira vez, ficado abaixo do limiar do milhão de votos, situação nunca antes vista desde que se realizam eleições democráticas em Portugal. O PS ficou 1,5 milhões de votos abaixo do seu melhor resultado de sempre (eleições para a A.R., 2005, 2.588.312). Até Santana Lopes fez melhor em 2005 (1.653.425), ele que é, para muitos, considerado a bête noire da nossa democracia…

Mais uma vez, também de forma estafada e apelando ao senso comum, quem ganhou as eleições foi a abstenção. E também ganharam aqueles que foram votar e não votaram. Ou seja, os que votaram em branco…165.000 eleitores! Ao contrário do que se costuma dizer, o tal “cartão amarelo” tão falado por estes dias, está aqui. Estas pessoas, que, a votar, estou certo, o fariam massivamente no PS – encurtando até ao tão propalado “empate técnico” o resultado eleitoral – é que representam a voz que segredou a Sócrates change we believe in, bem ao jeito obamaniano tão apreciado pelo secretário-geral socialista.

O que esperar do PSD? Mais, muito mais que um partido que exclui, sectariza, exonera e professa a ética de forma quase cómica; muito mais que uma líder que continua a não liderar; muito mais que uma estrutura que demora mais de 6 meses a escolher um candidato autárquico para um dos municípios mais desenvolvidos do país; muito mais do que uma novel estrela, cuja mais recente ideia para a Europa foi achar escandalosa a verba que o Real Madrid se prepara para pagar ao Manchester United pela transferência de Cristiano Ronaldo.

Este PSD – este e qualquer outro são imprescindíveis à nossa Democracia e ao nosso Sistema Eleitoral – parece continuar a querer trilhar o caminho autista que o deixou no estado em que hoje, ainda, se encontra. Não há desilusões quando não há expectativas e também não ilusões quando não há estratégia.

E quando alguns falam demais, diz-se que “cantam de galo” e é para eles que deixo esta reflexão: um passarinho, moribundo e cheio de frio, reclamava, quando veio uma vaca e defecou sobre ele. Quando se apercebeu que tal o havia aquecido, começou a cantar de alegria e logo veio um gato que o comeu. Moral da história, nem todos aqueles que nos põem na “trampa” são nossos inimigos e nem todos aqueles que nos tiram dela são nossos amigos. Portanto, sempre que estivermos na “trampa” é melhor ficarmos calados.

in Jornal de Oeiras, 23 jun./09

Quem tem medo do investimento público?

A proximidade de eleições, designadamente, as legislativas, parece ter o condão de fazer agitar, mais do que nunca, a dança das cadeiras, pois só assim se justifica o Manifesto dos 28 contra os investimentos públicos, em particular, o TGV e o novo aeroporto de Lisboa.

Na realidade, depois de uma acesa discussão sobre o investimento público, que durou até ao final de 2007 e que envolveu uma panóplia de actores de todos os quadrantes, quando o que estava em causa, na agenda política, era o combate ao défice orçamental e o controlo das contas públicas, nada faria prever que, na actual conjuntura, esta temática voltasse à ordem do dia.

De facto, tendo em consideração, que o mundo vive a pior recessão económica desde os anos trinta e que todos os Governos, sem excepção, desenvolvem políticas de investimento público com o objectivo de combater, de imediato, esse flagelo social, que constitui o desemprego e, alavancar a recuperação da actividade económica, torna-se difícil entender esta posição num quadro objectivo.

Pensaria eu, que hoje, nas actuais circunstâncias e no quadro do reforço das políticas sociais e de promoção do emprego, seriamos todos “Keynesianos” e fervorosos defensores da necessidade do Estado intervir na economia, mas pelos vistos não.

São ainda mais incompreensíveis as críticas, implícitas, por parte dos subscritores deste documento, ao modelo de desenvolvimento económico seguido por Portugal, seguramente, nos últimos 30 anos, porque foram alguns deles, de facto, em última análise, pelas funções que ocuparam, os responsáveis pela definição ou a indefinição de uma estratégia económica alternativa neste país ao primado dos ciclos de obras públicas.

Parece-me pois, no mínimo, surpreendente, o repisar de argumentos como o agravamento do défice, o aumento da dívida pública e do endividamento externo, a necessidade de estudos adicionais ou a transferência de responsabilidades para as próximas gerações.

A propósito desta última questão, Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia em 2008, referiu recentemente, quando alguns o alertavam para o perigo dos investimentos públicos poderem condicionar o futuro das novas gerações: “sem presente não há futuro, por isso tratemos de salvá-lo”.

O projecto do TGV merecia, realmente, ser discutido, em particular a rede de alta velocidade e as estações, mas não a sua suspensão ou o seu adiamento. Pois, enquanto nos entretemos a discutir o sexo dos anjos, o projecto do comboio de alta velocidade, em Portugal, com a sua actual programação, já leva 20 anos de atraso em relação à Espanha e mais de 30 face à França.

No final de 2009, na Europa terão comboio de alta velocidade, pelo menos, os seguintes países: Alemanha, França, Espanha, Noruega, Reino Unido, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria e Rússia. Neste quadro, onde é que fica a nossa competitividade face aos restantes países europeus neste meio de transporte que vai marcar, certamente, o Século XXI.

Também não é com Manifestos em sentido contrário, que contribuímos para o esclarecimento dos portugueses, mas, infelizmente, neste ciclo eleitoral pontuado, por eleições europeias, legislativas e autárquicas é quase impossível uma discussão desapaixonada à volta deste ou de qualquer tema.

Surpreendentemente, ou talvez não, é o facto de alguns políticos da nossa República e “outros”, à beira mar plantada, ainda não se terem apercebido que, também no plano político, o paradigma mudou, independentemente, do resultado que possam alcançar nas eleições do próximo dia 27 de Setembro.

In Tribuna Loures, 30Jun/2009

Tempos de Incerteza: Liderar pelo Exemplo.

Em períodos conturbados como aquele que vivemos não é difícil acreditar em alguém que nos acene, de forma oportunista, com promessas de facilidades e de atalhos em direcção a uma vida melhor. Acenam-nos com tudo o que desejamos, tocam a música que queremos ouvir e prometem-nos, num simples passe de magia, mudar a nossa vida, como se estivéssemos a viver uma fábula infantil.

Nestas condições, não é, particularmente confortável ou minimamente popular, a posição de quem nos alerta, prudentemente, para as dificuldades que temos de enfrentar e para a necessidade de uma significativa capacidade de resiliência no, difícil e lento, processo de recuperação económica que temos pela frente.

Por isso, agora, mais do que nunca, é importante falar a verdade:

(i) Portugal é uma pequena economia integrada no espaço económico europeu com perto de 500 milhões de consumidores e exposta à concorrência mundial;

(ii) O modelo económico português, que assentou, durante muitos anos, em salários baixos chegou ao fim, a globalização assim o decretou;

(iii) Aderimos à União Económica e Monetária e à moeda única: Não é possível manter, artificialmente, a competitividade da nossa economia, recorrendo à desvalorização cambial e à inflação como o fizemos no passado, designadamente, na recessão económica que vivemos em 1983-85;

(iv) Portugal apresenta uma reduzida competitividade, como o comprovam as fragilidades do saldo da nossa Balança Comercial, situação agravada pela difícil conjuntura internacional. Os nossos sectores transaccionáveis têm uma dimensão inferior à média dos países da União Europeia e uma reduzida especialização, o que condiciona uma retoma económica assente nas exportações;

(v) O programa de reequilíbrio das nossas contas públicas, a modernização e a racionalização da administração pública, que desempenham também um papel fundamental na definição de um novo modelo de desenvolvimento económico estão, obviamente, nas actuais circunstâncias, em standby;

(vi) As prioridades do Governo são, naturalmente, as políticas de apoio social e de combate ao desemprego e nesse sentido lançou, à semelhança dos restantes países afectados pela crise económica, um programa de investimentos públicos.

Nesta conjuntura económica, apesar da retórica fácil, não há nenhum candidato a flautista de Hamlin que nos possa valer, temos mesmo de enfrentar a dura realidade: não há almoços grátis!

Não podemos continuar a esperar que o Estado assegure tudo o que desejamos só porque vivemos em Democracia e pertencemos a um grupo com algum poder reivindicativo. Este tipo de actuação “kamikaze” está a colocar em causa a sobrevivência do Estado Providência, tal como o conhecemos nos últimos trinta e cinco anos.

A Democracia trouxe-nos muitos direitos, mas não podemos esquecer que também temos alguns deveres. Na realidade, a capacidade de intervenção do Estado depende e muito das nossas dinâmicas individuais, como bem referiu John F. Kennedy há quase cinquenta anos, “Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas o que podes fazer pelo teu país”.

Nestes tempos de incerteza, instabilidade e complexidade, emergem os líderes, que nos momentos mais difíceis lideram pelo seu exemplo de humildade, inteligência, empenho, coragem e dedicação, que transmitem aos seus colaboradores.

O poder motivacional da liderança pelo exemplo é imenso, sobretudo quando encerra as três principais características deste tipo de liderança: humildade, inteligência emocional e renúncia. Não é, certamente, por acaso, que Barack Obama refere, frequentemente, “os Estados Unidos devem liderar pelo exemplo”.

Portugal tem, felizmente, em diversos quadrantes de actividade, líderes com estas características. Tenho a felicidade de conhecer alguns deles, mas hoje gostaria de deixar uma palavra de respeito e de admiração aos nossos autarcas, muitas vezes menosprezados, mas que foram, indiscutivelmente, nos últimos trinta anos, os grandes responsáveis pela autêntica revolução que este país sofreu, em termos de melhoria dos seus níveis de qualidade de vida e, na generalidade, um exemplo de dedicação à causa pública.

In Tribuna de Loures 15Jun/2009

Navegação em Tempos de Incerteza....

Os tempos são de incerteza. O que ontem constituía um dogma, hoje, é, no mínimo, duvidoso.

Embora na sua base esteja um conjunto de debilidades estruturais, a crise financeira internacional nasceu, em grande medida, de uma pandemia de perda de confiança, que assolou os diversos agentes dos mercados financeiros, em particular nos Estados Unidos e que propagou-se, em pouco tempo, à economia mundial.

Nestas circunstâncias - crise financeira e económica - apesar da intervenção das entidades públicas e da definição de políticas mais ou menos keynesianas, perspectiva-se uma recuperação complexa e lenta. O modelo anterior está esgotado e deixou de fazer sentido, mas ainda não se vislumbra, a breve trecho, um novo.

Na União Europeia, a recessão económica e a generalização dos défices orçamentais bem acima do limite dos 3% suspendeu, automaticamente, o Pacto de Estabilidade e Crescimento.O Banco Central Europeu, face aos sinais de deflação, parece ter perdido um dos seus objectivos fundamentais, que na opinião de alguns críticos à sua actuação era o único e constituía uma obsessão: o controlo dos preços.

O mundo vive assim tempos de turbulência e de tempestade. Os tempos não são para navegar à vista, mas sim na incerteza e à bolina.

Os próprios gurus da gestão parecem incomodados, as certezas parecem ter desaparecido, os métodos infalíveis para alcançar o sucesso empresarial parecem hoje anacrónicos e, de alguma forma, patéticos ou mesmo infantis.

De igual modo, os anteriores exemplos de gestores de sucesso, tantas vezes glorificados, parecem ter caído em desgraça, acusados de ganância e de obsessão pelos resultados, enquanto descuravam a sustentabilidade das suas empresas.

Foi isso mesmo que, recentemente, constatei nas Conferências do Estoril e na ExpoManagement 2009, em que, talvez com a excepção de Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001, a generalidade dos oradores presentes remeteram-se a lugares comuns.

Agora, mais do que nunca, é necessário um sextante, que nos permita calcular o nosso posicionamento e traçar um rumo que nos retire do centro da tempestade. Não esperemos a descoberta de uma solução milagrosa ou a chegada de algum D. Sebastião.

O que resta? O mesmo de sempre, a imensa capacidade do homem em adaptar-se a momentos difíceis.

O que impera neste momentos? Quem triunfa?

A resposta está como sempre em no interior dos nossos corações e dos nossos cérebros.

Quem acredita nas suas capacidades, quem transmite confiança e confia nos outros e quem lidera pelo exemplo.

O que temos feito no nosso país? Perdemos tempo a desgastarmo-nos em questiúnculas que em nada contribuem para resolução dos principais problemas estruturais que afectam a nossa economia.

O exemplo recente de Obama deveria inspirar-nos como nação, transformando as nossas fraquezas em forças e o nosso pessimismo genético, em entusiasmo, optimismo, confiança e esperança num futuro melhor.

Abandonemos pois os transmissores de ruído, concentremo-nos em quem tem algo a transmitir, em quem acredita em si e nos outros e, em quem, nos momentos difíceis, consegue ter presença de espírito e entusiasmo para continuar a acreditar em Portugal e nos portugueses.

In Tribuna de Loures 31Maio/2009

Ficar para a História

A expressão “ficar para a História” é usualmente utilizada em sentido pejorativo e serve para desvalorizar certos acontecimentos, históricos ou não, mas que não deixam de fazer parte da história das pessoas ou das instituições.

Oeiras vive um momento histórico ao comemorar 250 anos desde que foi elevada a Vila, por Carta Régia entregue por D. José I ao seu ministro e 1º Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, no dia 7 de Junho de 1759. O Concelho acaba por ser constituído em Carta Régia do dia 13 de Julho de 1759.

Muito gostariam que tal acontecimento “ficasse para a História” mas, em boa altura, a Câmara Municipal entendeu desenvolver esforços para destacar tamanha efeméride.

Pode sempre alegar-se que não compete às autarquias locais o desenvolvimento de actividades populistas e de fogo-fátuo, que pouco contribuem para a sustentação da qualidade de vida dos seus cidadãos. De acordo! Mas não podemos esquecer que já compete às autarquias locais a promoção de actividades que honrem as suas gentes e promovam – justa e reconhecidamente – os valorosos feitos daqueles que elevaram bem alto o nome da terra que ajudaram a fundar. É ao revermo-nos na humildade e no empenho dos que nos antecederam, que melhor poderemos preparar as gerações vindouras para os constantes desafios que encerram o mundo globalizado em que vivemos. E é com a utilização – racional e inteligente – dos meios que se encontram ao nosso dispor, que melhor poderemos reproduzir e reviver 250 anos de uma História inolvidável, que nos orgulha e que, estou certo, contribuirá para a felicidade e para a estampagem na cara dos nossos concidadãos, do sorriso que uma “crise” persistente parece querer apagar.

Ser Oeiras – porque Oeiras Somos Todos – não é racionalmente explicável por alguém que viveu (ainda) a maior parte da sua vida em Cascais, a terra que me viu nascer. Adoptei Oeiras (ou vice-versa, para o caso pouco interessa) e não é por aqui desenvolver a minha actividade profissional vai para 16 anos, nem por aqui terem nascido os meus filhos – passe a inapagável importância que isso tem – que Sou Oeiras. Sou Oeiras, em primeiro lugar, porque quero e, acima de tudo, porque tal se insere naquele capítulo das emoções tão inexplicáveis quanto as paixões. Oeiras é uma paixão? Sem dúvida! Se Camões escrevesse hoje, seria uma das suas Ninfas. Se Florbela Espanca fosse viva, Amaria Perdidamente esta terra. Se Pessoa a descrevesse, seria o seu Mar…

Tudo acontece em Oeiras. Ainda este fim-de-semana a circulação pelas imediações do Centro Histórico era uma festa. Desde a abertura da Feira, no Jardim Municipal, passando pela Grande Festa da Criança, nos jardins do Palácio dos Marqueses, até às actividades inseridas nas comemorações do 10º aniversário do “Mexa-se Mais”, pareceria que o país se tinha mudado para cá. E parte dele até o fez, pois o Vale do Jamor assistiu à final da Taça de Portugal em futebol, o que trouxe até nós boas “gentes” do norte de Portugal. A este propósito, uma palavra de carinho para três bons amigos, que, nem por isso, deixam de o ser. Cristina, Armando e Paulo…bem hajam!

Ele há coincidências felizes – ou não, como diz Margarida Rebelo Pinto – quando vejo à frente dos destinos do Município, neste momento tão único e irrepetível, o Presidente Isaltino Morais. O mínimo que poderei dizer é que Oeiras merece Isaltino e Isaltino merece Oeiras. Só alguém com visão estratégica e uma gestão com – e que é – obra, estaria à altura de parabenizar esta terra. Alguém fez de Oeiras grande há 250 anos atrás. 250 anos depois, alguém faz com que ela permaneça assim.

De facto, há coisas que “ficam para a História”, mas Oeiras não…Oeiras já está na História!

in Jornal de Oeiras, 02 jun./09

Notoriedade

O nosso país e o mundo estão cheios de pessoas conhecidas. Mas importa verificar se esse grau de notoriedade, aos seus mais diversos níveis, se associa a performances de elevado desempenho, ou se estamos perante engodos irracionais compostos por faits-divers que inebriam a sociedade.

Colocar a notoriedade ao serviço dos outros, parece-me ser um bom princípio para desmistificar o colorido social normalmente envolvido nestas lides. Tive oportunidade de conviver com alguns (bons) exemplos nos últimos dias. Desde Luciana Abreu, que pretende erguer um projecto em Paço de Arcos para permitir aos seus fãs, através da música, a concretização dos seus sonhos; passando por Ana Free, que, associada ao Clube da Água dos SMAS, vai pôr os jovens de Oeiras e da Amadora a seguirem o seu sonho, gravando uma música sobre “A Água”; até Frederico Gil, que vai levar as pessoas a mexerem-se mais em Oeiras.

Grassam muitos exemplos – e recentes – do que significa associar a notoriedade a elevados níveis de desempenho. Não resisto a identificar José Mourinho, que conquistou o seu 14º título com a vitória no Calcio, ao serviço do Inter de Milão, na sua primeira passagem pelo clube. Aí também brilhou Luís Figo, que anunciou o final de uma carreira notável e cuja notoriedade, quem sabe, poderá ser colocada ao serviço da Federação Portuguesa de Futebol. Também Cristiano Ronaldo contribuiu, de forma decisiva, para o 18º título do Manchester United, em Inglaterra.

Por outro lado, dispensa-se a notoriedade de um Bernard Maddof (autor da maior fraude financeira de sempre), cuja mulher, Ruth, já nem sequer pode frequentar o seu cabeleireiro (por sinal, o mais famoso e mais caro de Manhattan). E também se dispensa a notoriedade de alguns banqueiros que, não obstante terem levado as suas instituições à falência, mantêm todos os luxos, como os almoços no Porto de Stª Maria e no Eleven, as viagens para fazer esqui nos Alpes, os carros topos de gama, os fatos Armani e as gravatas Lanvin (vide o caso João Rendeiro). Estou certo que a notoriedade, neste caso, não é nada equiparável a elevados desempenhos e muito menos está ao serviço dos outros. Que o digam as centenas de depositantes que recentemente fizeram uma vigília à porta da sede do BPP, no Porto.

Mas não é preciso ser-se tão global e mediático para se ser notado. Helen Zille, principal rosto da oposição sul-africana, tornou-se popular quando, em 2006, venceu as eleições para mayor da Cidade do Cabo, tendo sido eleita, o ano passado, a Melhor Presidente de Câmara do Mundo, fazendo jus ao lema da Agenda 21 Local, “Pensar Global, Agir Local”.

O exercício do poder e da autoridade local é, assim, o sector onde melhor se convive com a dicotomia notoriedade x desempenho. O que interessa às pessoas a notoriedade se a ela não se associarem acções conducentes à melhoria da sua qualidade de vida e das condições de habitabilidade e de ambiente urbano da sua zona de residência e/ou de trabalho?

Importa, portanto, estar disponível, saber falar e saber ouvir e, sobretudo, corresponder às expectativas daqueles que, mesmo que não nos conheçam, vêem em nós alguém capaz de resolver os seus problemas. Em última instância, é isto que preocupa as pessoas, é isto que move as pessoas, é isto que leva as pessoas a votar. Por melhores que sejam as tácticas e por mais inovadoras que sejam as tecnologias, elas não são suficientes para ganhar. Para ganhar, os políticos, os autarcas, os candidatos, têm de estar onde estão as pessoas.

Eu revejo-me em Mahatma Gandhi, “existem dois tipos de pessoas, aquelas que trabalham e aquelas que ficam com os louros. Tenta manter-te no primeiro grupo…tem menos concorrência!”

in Jornal de Oeiras, 19 mai./09

Mudança de Paradigma….

Um dos temas que, recorrentemente, tem sido objecto de discussão é a relação dos portugueses com os partidos e os políticos e a reforma do sistema eleitoral.
Um estudo, recentemente, divulgado levanta mais uma vez a questão do cansaço dos portugueses e a apreciação negativa que fazem dos partidos e dos políticos. De acordo com este estudo, elaborado pela investigadora Conceição Pequito Teixeira, 50% dos portugueses rejeita e hostiliza a necessidade de partidos políticos.
Na realidade, o nosso sistema eleitoral, assente em listas plurinominais e a utilização excessiva da figura de substituição dos deputados, que compõem a Assembleia da República, têm contribuído para o aprofundamento da distância entre eleitos e eleitores, parecendo por vezes que temos vários parlamentos ao longo de uma legislatura.
A Revisão Constitucional, de 1997, abriu a porta à possibilidade de introduzir os círculos uninominais, mas ainda não foi possível um entendimento entre os nossos principais partidos políticos. Assim, continuamos a manter um sistema eleitoral proporcional, mas, profundamente, despersonalizado.
Os deputados dependem, única e exclusivamente, de uma indicação partidária para uma lista de candidatos e não da sua, eventual, ligação aos eleitores do seu círculo eleitoral, o que contribui, necessariamente, para este distanciamento entre eleitos e eleitores.
Outro dos factores que, certamente, mais contribui para os portugueses afastarem-se da política é, tal como a conhecemos, a praxis da vida parlamentar na nossa Assembleia da Republica.
De facto, uma parte, significativa, dos nossos deputados perde-se, frequentemente, em jogos retóricos e em discussões fúteis sem qualquer objectividade ou conteúdo. Esta prática parlamentar terá feito, indiscutivelmente, sentido nos primeiros anos da nossa Democracia, quando discursos inflamados apelavam à defesa dos direitos, liberdades e garantias, mas hoje não.
A Democracia e os valores democráticos estão consolidados e são dados como adquiridos pelas gerações posteriores ao 25 de Abril de 1974. Os problemas que apoquentam o quotidiano dos portugueses são situações muito concretas e estão bem longe, na maior parte do tempo, das questões que ocupam o centro do debate político.
Os principais partidos políticos poderiam, perfeitamente, inspirar-se nos seus autarcas, tantas vezes vilipendiados e que são escrutinados quase, diariamente, pelos seus eleitores, que têm uma noção muito próxima do desempenho dos seus eleitos locais.
As autarquias e os seus autarcas têm sido, nos últimos 30 anos, por muito que custe a alguns opinion makers, os principais elementos de transformação da nossa sociedade, enquanto a Administração Central continua ainda muito amarrada pelas forças corporativas, que travam qualquer tipo de inovação ou de competitividade assente na livre concorrência.
Uma das vantagens dos períodos conturbados como aquele que vivemos, em resultado da grave crise económica internacional, que assola o planeta, é o facto de todas as mudanças necessárias ao desenvolvimento sustentado das economias emergirem das gavetas, onde tinham sido, estrategicamente, deixadas por colocarem em causa o status quo vigente.
O paradigma vigente mudou, tanto no plano económico como no plano político. Nos próximos anos assistiremos, certamente, ao recentrar do debate político em torno de questões como o serviço público e a inevitabilidade da regionalização, como instrumento de concretização do aprofundamento da Democracia e do Desenvolvimento económico.
“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente vão com certeza perder o futuro.” John F. Kennedy.

in Tribuna Loures, 15 Maio/09

Investimento Público: Simplex...

Nos últimos tempos, poucos temas têm suscitado, entre nós, tanta controvérsia e discussões tão apaixonadas como o investimento público.
Até ao final de 2007, absorvidos pelo combate ao défice, uma panóplia de actores de todos os quadrantes discutia a bondade dos investimentos, nomeadamente do novo aeroporto e do comboio de alta velocidade, vulgo tgv.
As abordagens foram variando, desde incitamento ao despesismo, obras megalómanas, investimentos estruturantes, promoção do emprego, transferência de responsabilidades para as próximas gerações, agravamento do défice, aumento do endividamento externo, necessidade de estudos adicionais, enfim, argumentário bem diverso.
Não pretendo repisar esta discussão, que alimentou a polémica entre os principais partidos políticos da nossa Democracia e que dividiu empresários sobre a pertinência de alguns dos investimentos públicos, que foram, sucessivamente, anunciados por este e pelos últimos Governos, até porque hoje somos todos "Keynesianos" e fervorosos defensores da necessidade do Estado intervir na economia.
Na realidade, em menos de um ano, a crise do sistema financeiro internacional transformou-se na maior recessão económica registada desde os anos trinta e com ela o centro da discussão passou, rapidamente, dos valores do défice para os números do desemprego, lá diz a voz popular, quando a fome entra pela porta, o amor sai pela janela. Surpreendentemente, ou talvez não, é o facto de alguns políticos da nossa República, à beira mar plantada, ainda não se terem apercebido que, também no plano político, o paradigma mudou.
O Governo português começou, à semelhança dos restantes países, pelos menos os que pertencem ao que se designava há uns anos o mundo ocidental, hoje representado pelo G-20, por anunciar um conjunto de medidas anticíclicas, que procuram acelerar a recuperação económica e criar postos de trabalho, atenuando a chaga social que constitui o desemprego.
Entre estas medidas, o Governo lançou um programa de investimentos de combate à crise: requalificação do parque escolar, projectos na área da energia sustentável e modernização da infra-estrutura tecnológica - redes de banda larga de nova geração. Para garantir, na conjuntura actual, a desejada eficácia destas medidas, o Governo aprovou um regime excepcional de contratação pública a vigorar, em 2009-2010, que permite utilizar o procedimento de ajuste directo até ao montante de 5 milhões de euros, no âmbito de empreitadas de obras públicas e, de, até 206 mil euros, na locação de bens móveis ou na aquisição de serviços.
Apesar da importância desta iniciativa governamental, representa apenas uma pequena parte do investimento público que pode ser realizado, rapidamente, em obras de pequena e média dimensão - até um milhão de euros - utilizadoras intensivas de mão-de-obra e que podem ter um impacto, significativo, no processo de retoma da economia e na promoção do emprego.
Porém, neste "combate" à recessão económica há dois factores chave que atrofiam a obtenção de um nível elevado de eficácia, na utilização dos recursos públicos e a optimização da intervenção das entidades públicas, designadamente, das autarquias locais: o novo Código da Contratação Pública e o funcionamento do Tribunal de Contas.
De facto, apesar do esforço desenvolvido, o novo Código da Contratação Pública, publicado há menos de um ano, está ainda longe de ser apreendido, integralmente, pela máquina da administração pública. Os procedimentos mais simples são morosos e complexos, a obrigatoriedade de celebrar contratos de valores, pouco mais que insignificantes, pode levar meses.
Por seu lado, o Tribunal de Contas, órgão fiscalizador, tem uma estrutura anacrónica desadequada ao desempenho da sua missão, os pareceres a concursos públicos arrastam-se por meses infindáveis de espera, interrompidos pontualmente por missivas que param a contagem dos prazos, a pedir esclarecimentos adicionais.
A justiça é hoje, reconhecidamente, um dos maiores factores de perda de competitividade da nossa economia e o Estado ainda absorve 50% dos recursos disponíveis, que são tutelados pelo Tribunal de Contas.
Infelizmente, a menos de dois meses do início de um ciclo eleitoral pontuado, por eleições europeias, legislativas e autárquicas é quase impossível uma discussão desapaixonada à volta deste ou de qualquer tema, sobretudo quando alimentamos um clima de desconfiança e de suspeição sobre as instituições democráticas e sobre os titulares de cargos políticos.
Passados trinta e cinco anos sobre o 25 de Abril mantêm-se ainda, infelizmente, algumas das características corporativas que obstaculizam um ambiente propício ao empreendedorismo na nossa sociedade.

in Jornal A Tribuna de Loures, 30 Abril/09

A Gripe J

Enquanto se aguardam pelos resultados das análises a uma mulher de 30 anos suspeita de ter contraído a mal-afamada Gripe A, Portugal vai-se debatendo, há muito, com a Gripe J…de Justiça!

Pandemia, epidemia, ou mania, o que é um facto é que o alerta – permanente – foi lançado e nem assim se tem conseguido impedir que o vírus se desaloje da nossa sociedade.

E como é que ele se manifesta? Parece simples, do seu núcleo central, onde constam os agentes da justiça, os verdadeiros e supostamente únicos intérpretes e intervenientes desta patologia, saem um sem número de ramificações que infectam (ou afectam) jornalistas, colunistas, cronistas, gestores, empresários, políticos e todas as pessoas em geral por retro-infecção, ou seja, são contagiadas por influência, ou Influenza, como o verdadeiro vírus da gripe.

A verdade, porque é disso que se trata – numa altura em que um partido do nosso espectro político utiliza esse mesmo expediente para se (re)afirmar – pelos vistos anda transvestida de duvidosos critérios jornalísticos que nem um julgamento público conseguem relatar. A verdade, pelos vistos, anda no moralismo dos que assistem e não no pragmatismo dos que intervêm. A verdade, pelos vistos, reside no anonimato de blogs e chats e não nos bancos dos tribunais. Até a ingenuidade já virou crime na impunidade daqueles que agem sem contraditório.

É lamentável o Estado que somos e o estado a que chegámos. A mediatização da justiça, entendida por alguns como forma de a credibilizar – como quem aproveita as massas para vender pasta de dentes – utilizou caminhos ínvios para chegar a nada. Depois da mediatização da dita, restava mediatizar os (in)justiçados e os (pseudo)justiceiros. A que chegámos? Novamente a nada. O que é que conta? Contam os anátemas que são lançados sobre quem diz a verdade, quem assume o que faz (porque faz) e quem dá a cara – despeitadamente – pelos actos que pratica. E o que se conclui? Quando são condenados, têm o que merecem, dita a vox populi, a mesma voz que, em caso de absolvição, lá vem dizer invariavelmente, “mais um que se safou”.

Pergunto eu (e ainda tenho a esperança que mais alguém pergunte), quem diz a verdade e, com isso, é absolvido de qualquer crime de que esteja acusado, safa-se?! Onde é que está a moralidade? E a ética? Jaz, certamente, mais uma vez, na impunidade daqueles que agem sem contraditório.

O Homem é um Ser de hábitos, rotinas e vícios. Até Adão foi tentado pela maçã, é um facto e, por isso mesmo, os antecedentes podem não ser os mais gloriosos. Mas continuam a haver pessoas sérias, que não se deixam tentar e cujas práticas, ainda que rotineiras e viciantes, não deixam de ser tendentes à prática do bem, na iminência de contribuir para a transformação desta espécie de “novela mexicana”, numa sociedade mais justa e perfeita.

Eu acredito no Homem, acredito em mim e acredito nos outros. Sem mácula, sem mágoa. Creio e pratico a presunção da inocência. Todas as pessoas são boas até prova em contrário. Não vivo amargurado, apenas vivo comigo próprio no caminho iluminado pela luz que irradia dos olhos dos meus filhos.

Quem diz a verdade…merece castigo?

in Jornal de Oeiras, 05 mai./09

Conseguir feitos extraordinários em Organizações

Motivo de grande regozijo para todos aqueles que os compõem e para os Municípios que os suportam, veio a público, recentemente – e por via insuspeita reflectida no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses / 2007 http://www.ctoc.pt/fotos/editor2/Anuario%202007%20final.pdf – que os SMAS de Oeiras e Amadora são a empresa/serviço municipalizado com maior resultado económico, acima do 15 milhões de euros, deixando o segundo classificado a 11 milhões de euros de distância (SMAS de Loures)!

Qual é o segredo deste sucesso? De entre outros, baseio-me no Desafio da Liderança para concluir que os líderes mobilizam as pessoas de forma a que queiram e xecutar feitos extraordinários nas suas organizações. Os líderes usam as estratégias adequadas para transformar valores em acções, visões em realidades, obstáculos em inovações, separatismo em solidariedade e riscos em recompensas. Os líderes criam o ambiente propício para que qualquer um transforme uma oportunidade difícil num sucesso estrondoso.

Revelado o segredo, como atingir o sucesso? Dá trabalho, mas aconselho – e acreditem que sei do que estou a falar – uma implementação estratégica com base nos seguintes princípios: orientar e apoiar as nossas equipas em tempos incertos; empregar melhor os talentos dos nossos colaboradores; ser um exemplo positivo em relação ao valor da ética e da honestidade no dia-a-dia; encontrar um melhor equilíbrio na nossa vida, todos os dias; pôr o nosso conhecimento em produtos e serviços, criando um valor extraordinário para o cliente; introduzir a sabedoria de diferentes gerações no local de trabalho e no serviço público que prestamos; usar as ferramentas de tecnologia que permitam uma rede de ligação humana; ajudar na riqueza do conhecimento científico para a sustentabilidade dos sistemas e para a preservação dos recursos hídricos; reconstruir um sentido de comunidade e aumentar as sinergias entre os dois Concelhos; transformar a informação em conhecimento e melhorar a prestação do serviço, atendendo às necessidades cada vez mais imperiosas de práticas de Responsabilização Social; formar e informar numa óptica de Responsabilidade Ambiental; restaurar a esperança e criar uma sensação de um futuro sempre e cada vez mais harmonioso.

E porquê? Porque o domínio dos líderes é o futuro. O legado único do líder é a criação de instituições reconhecidas que perduram no tempo. O contributo mais significativo que os líderes podem dar, não se resume ao dia de hoje; tem de levar ao desenvolvimento a longo prazo de pessoas e instituições para que se possa adaptar, mudar, prosperar e crescer.

Afinal de contas, apercebemo-nos de que o desenvolvimento da liderança é auto-desenvolvimento. Completar o Desafio da Liderança é um desafio pessoal e diário para todos nós.

É só uma tarefa por dia, de uma tradicional semana de trabalho. São estas as cinco tarefas que podem mudar, para sempre, a evolução da sua empresa. São estes os princípios que estão na base do sucesso. É esta a estratégia que faz conseguir feitos extraordinários para a sua organização: Mostrar o Caminho; Inspirar uma Visão Conjunta; Desafiar o(s) Processo(s); Permitir que os Outros Ajam; Encorajar a Vontade.

NOTA: Obrigado, Dr.ª Teresa Gonçalves…

in Jornal de Oeiras, 21 abr./09

Meter foice em seara alheia

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) decidiu que as farmácias dariam aos doentes a possibilidade de escolherem, dentro da mesma substância activa, dose e forma farmacêutica prescrita pelo médico, o medicamento mais barato, mantendo a comparticipação.

Isto pareceria interessante, não fosse a lei muito clara a este respeito, quando define que a substituição de genéricos apenas é possível mediante a autorização do prescritor e com a concordância do utente.

Ora, talvez o cumprimento da lei pudesse resolver estes equívocos, pois é a mesma portaria que estipula as condições em que é permitido ao farmacêutico a substituição de um medicamento genérico, que define também a obrigatoriedade da prescrição médica ser efectuada por princípio activo, ou Denominação Comum Internacional (DCI), um pressuposto que não está presentemente instituído entre a classe médica portuguesa.

De equívoco em equívoco, temos a ANF a substituir-se à Ordem dos Farmacêuticos (OF), assumindo que “os farmacêuticos, enquanto especialistas do medicamento, conscientes das suas responsabilidades, não querem assistir à degradação da qualidade dos serviços prestados às populações. Nesse sentido, dão aos utentes a liberdade de optarem por um medicamento genérico, dentro do mesmo princípio activo, informando-os sobre as diferenças de preços.”

Mas não é isto que se extrai da leitura dos seus estatutos, onde se estipula a obrigatoriedade de “dispensar ao doente o medicamento em cumprimento da prescrição médica ou exercer a escolha que os seus conhecimentos permitem e que melhor satisfaça as relações beneficio/risco e beneficio/custo”, e cujo incumprimento é considerado infracção disciplinar.

O último dos equívocos acaba por ser algo que passará, certamente, despercebido à maior parte das pessoas. É que esta magnânima campanha da ANF termina dizendo o que deve, mas por quem não pode, “aconselhe-se com o seu farmacêutico”.

Perante o que a seguir se transcreve do site da ANF, os equívocos só podem ser considerados deliberados, senão, vejamos: “Um estudo qualitativo sobre a responsabilidade social no sector das farmácias, realizado por investigadores do ISCTE, em 2007, por solicitação da OF, concluiu que a actividade das farmácias portuguesas está orientada para a promoção da saúde e não tanto para a mera dispensa de medicamentos.”

Por menos que isto, os SMAS de Oeiras e Amadora foram alvo de um processo instaurado pela Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) junto do Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade (ICAP), que classificou uma campanha de apelo ao consumo da água da torneira como uma acção enganosa, por estar em causa uma comparação (!) que desrespeita o principio da veracidade (!).

Ainda que a terminologia possa não ser a mais adequada, a atitude da ANF pode prefigurar-se, neste caso, como uma prática de abuso de poder, ou, valendo-me dos conhecimentos que uma acérrima troca de argumentos com o IPAC me proporcionou, eu diria que a publicidade não deve abusar da confiança nem explorar a falta de experiência ou de conhecimentos do destinatário e deve proscrever qualquer referência, directa ou indirecta, que possa denegrir qualquer pessoa, actividade, profissão, ou serviço, ridicularizando-os ou desrespeitando-os.

Há Farmácias e há Farmacêuticos…descubra as diferenças! Por alguma razão, desde 2007 todas as pessoas singulares e sociedades comerciais podem aceder à propriedade de farmácias. E, depois, os farmacêuticos é que são comerciantes?

in Jornal de Oeiras, 7 abr./09

Somos Todos Água

Decepcionante a noticia que nos chega de Istambul, onde mais de 25.000 pessoas se reuniram em torno do V Fórum Mundial da Água, durante uma semana.

O Fórum terminou com um pedido de mais de 100 países a favor da luta por água limpa e saneamento para bilhões de pessoas, mas sem acordo quanto à noção de “direito ao acesso à água”.

Considerando estarmos perante a maior conferência da história sobre a crise da água, isto diz muito, mais uma vez, sobre a falta de coragem e, sobretudo, de sensibilidade das lideranças mundiais. Ainda sofrendo com as agruras das incompreensíveis e arrastadas negociações de Quioto e pós-Quioto, o mundo viu, mais uma vez, aqueles que o deviam encaminhar para a sustentabilidade, antes encaminhá-lo para o abismo.

Quando 1 bilião de pessoas sobre(vivem) com uma escassez quase absoluta em relação a este precioso liquido, não há discurso político, ou crise económica, que justifique uma tão incompreensível decisão.

O documento final estabelece uma série de recomendações, não obrigatórias, incluindo uma cooperação maior para acabar com as disputas sobre a água, medidas para evitar inundações e a escassez de água, uma administração melhor dos recursos e impedir a poluição de rios, lagos e lençóis freáticos. Mas, repito, não obrigatórias…

Alguns países tentaram incluir na declaração o reconhecimento ao acesso à água potável e ao saneamento como um "direito humano básico", ao invés de uma "necessidade humana básica", como está escrito no texto final.

A mudança foi bloqueada por representantes do Brasil, Egipto e Estados Unidos. Como compreender (ou talvez não…) esta atitude tomada pelos dois países onde se encontram os dois maiores rios do mundo (Amazonas, com 7.050.000 quilómetros quadrados de água e Nilo, com 3.400.000) e pelos Estados Unidos, que tanto apregoou uma mudança de rumo e assumiu, nesta nova administração, o Ambiente como uma das missões estratégicas da sua governação.

Felizmente que vinte países dissidentes assinaram uma declaração em separado para manifestar sua posição e muitos países, sobretudo da América Latina, já incluíram o acesso à água como um direito constitucional. Significa que nem tudo pode estar perdido e, se me é permitido, lanço um repto ao governo português para fazer o mesmo.

Localmente, bem andam os Municípios de Oeiras e Amadora que, conjuntamente e suportando-se nos respectivos Serviços Municipalizados, comemoraram, ontem, dia 22 de Março, da forma mais digna de que (para mim, pelo menos) há memória, o Dia Mundial da Água.

Foi uma tarde fantástica, passada no Parque dos Poetas, com inúmeras actividades ligadas às boas práticas na utilização da água, ao seu uso racional e ao apelo do consumo da água da torneira.

Por lá pudemos ver largas centenas de famílias, com especial destaque para os mais novos, que conviveram com o Panda, com o Gui Gotas e a Gotas Maria, mascotes do Clube da Água (marca SMAS para o Programa de Educação Ambiental) e participaram activamente no lançamento do roadshow que irá percorrer as escolas dos dois concelhos até ao dia 22 de Maio. É um espaço didáctico e pedagógico de formação e informação, que cumpre uma função primordial neste organismo público, a sua Responsabilidade Ambiental.

Tudo acabou em grande, com um magnífico concerto da cantora Ana Free, que passa a ser uma verdadeira Embaixadora da Água para os SMAS de Oeiras e Amadora.

Ainda que o V Fórum Mundial da Água não nos tenha trazido boas notícias, lá pensou-se globalmente, pelos vistos mal e cá agiu-se localmente, certamente bem.

in Jornal de Oeiras, 24 mar./09