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Friday, May 14, 2010

"Dieta Yo-Yo"

O acordo para impor medidas de austeridade aos portugueses foi alcançado. Na realidade estávamos, literalmente, entre a espada e a parede e sem qualquer alternativa. No final do ano, veremos se as medidas propostas serão suficientes ou se ainda teremos mais surpresas desagradáveis.
As medidas propostas são, claramente, um último recurso, mas que era previsível pelo menos, há alguns meses, perante a situação caótica a que chegou a Grécia, incendiando os mercados financeiros e colocando em causa o próprio Euro.
O acordo estabelecido entre o PS e o PSD é positivo, face à completa irresponsabilidade de alguns dos restantes partidos com assento na Assembleia da Republica, mas é insuficiente, serve apenas para nos manter à tona de água.
Na realidade, apesar da dureza destas medidas de austeridade, que antecipam as metas do Programa de Estabilidade e Crescimento aprovado, continuam por realizar as reformas estruturais adiadas há mais de trinta anos, sem as quais não é possível controlar a despesa e equilibrar as contas públicas de uma forma sustentada.
Este conjunto de medidas é “apenas” mais uma “dieta yo-yo”: diminui-se os sintomas da doença para um nível aceitável, procurando, por este meio, agradar aos mercados financeiros e às empresas de rating, mas não se cura o doente, ficando por resolver, mais uma vez, os desequilíbrios estruturais que, desde meados da década de 70, condicionam o crescimento da nossa economia e tornam a gestão das finanças públicas uma verdadeira bomba relógio, ao sabor da evolução da conjuntura económica internacional.
Nesta matéria não há virgens, os diversos partidos, que tiveram responsabilidades governativas, bem podem atirar pedras uns aos outros, porque já não há telhados de vidro para partir e não adianta ir em procissão ao beija-mão em Belém, factos são factos: nos trinta e seis anos de Democracia, recentemente comemorados, não se encontra um único Governo que tenha conseguido equilibrar as contas públicas.
Portugal não está em crise, ultrapassados os excessos do 25 de Abril, Portugal definha desde 1991.
Entre 1974 e 2009, os vários ministros das finanças que assentaram arraiais no Terreiro do Paço, figuras ilustres, fazedores de opinião e de crítica fácil, não conseguiram, para amostra, um único ano em que as contas públicas apresentassem um saldo positivo. Na verdade, o ministro das finanças que esteve mais perto e conseguiu mesmo apresentar ligeiros indícios de redução da despesa, em 2006, é o actual detentor da pasta: o Prof. Teixeira dos Santos.
Os tempos são de oportunismo e de demagogia fácil, enquanto no Reino Unido o Primeiro-Ministro, recém-eleito, forma um governo de coligação, em Portugal a hipótese de uma coligação entre o PS e o PSD é colocada ao nível de uma heresia e a uma, mais que certa, excomungação. A história fará, certamente, justiça ao Governo de coligação, que assumiu, entre 1983 e 1985, em circunstâncias muitos difíceis, os destinos de Portugal.
Não podemos continuar com “dietas Yo-Yo”, Portugal precisa de um Governo reformista de grande consenso nacional, enquanto estivermos sobre a ameaça do défice nunca seremos um país de homens livres.

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