Notoriedade

O nosso país e o mundo estão cheios de pessoas conhecidas. Mas importa verificar se esse grau de notoriedade, aos seus mais diversos níveis, se associa a performances de elevado desempenho, ou se estamos perante engodos irracionais compostos por faits-divers que inebriam a sociedade.

Colocar a notoriedade ao serviço dos outros, parece-me ser um bom princípio para desmistificar o colorido social normalmente envolvido nestas lides. Tive oportunidade de conviver com alguns (bons) exemplos nos últimos dias. Desde Luciana Abreu, que pretende erguer um projecto em Paço de Arcos para permitir aos seus fãs, através da música, a concretização dos seus sonhos; passando por Ana Free, que, associada ao Clube da Água dos SMAS, vai pôr os jovens de Oeiras e da Amadora a seguirem o seu sonho, gravando uma música sobre “A Água”; até Frederico Gil, que vai levar as pessoas a mexerem-se mais em Oeiras.

Grassam muitos exemplos – e recentes – do que significa associar a notoriedade a elevados níveis de desempenho. Não resisto a identificar José Mourinho, que conquistou o seu 14º título com a vitória no Calcio, ao serviço do Inter de Milão, na sua primeira passagem pelo clube. Aí também brilhou Luís Figo, que anunciou o final de uma carreira notável e cuja notoriedade, quem sabe, poderá ser colocada ao serviço da Federação Portuguesa de Futebol. Também Cristiano Ronaldo contribuiu, de forma decisiva, para o 18º título do Manchester United, em Inglaterra.

Por outro lado, dispensa-se a notoriedade de um Bernard Maddof (autor da maior fraude financeira de sempre), cuja mulher, Ruth, já nem sequer pode frequentar o seu cabeleireiro (por sinal, o mais famoso e mais caro de Manhattan). E também se dispensa a notoriedade de alguns banqueiros que, não obstante terem levado as suas instituições à falência, mantêm todos os luxos, como os almoços no Porto de Stª Maria e no Eleven, as viagens para fazer esqui nos Alpes, os carros topos de gama, os fatos Armani e as gravatas Lanvin (vide o caso João Rendeiro). Estou certo que a notoriedade, neste caso, não é nada equiparável a elevados desempenhos e muito menos está ao serviço dos outros. Que o digam as centenas de depositantes que recentemente fizeram uma vigília à porta da sede do BPP, no Porto.

Mas não é preciso ser-se tão global e mediático para se ser notado. Helen Zille, principal rosto da oposição sul-africana, tornou-se popular quando, em 2006, venceu as eleições para mayor da Cidade do Cabo, tendo sido eleita, o ano passado, a Melhor Presidente de Câmara do Mundo, fazendo jus ao lema da Agenda 21 Local, “Pensar Global, Agir Local”.

O exercício do poder e da autoridade local é, assim, o sector onde melhor se convive com a dicotomia notoriedade x desempenho. O que interessa às pessoas a notoriedade se a ela não se associarem acções conducentes à melhoria da sua qualidade de vida e das condições de habitabilidade e de ambiente urbano da sua zona de residência e/ou de trabalho?

Importa, portanto, estar disponível, saber falar e saber ouvir e, sobretudo, corresponder às expectativas daqueles que, mesmo que não nos conheçam, vêem em nós alguém capaz de resolver os seus problemas. Em última instância, é isto que preocupa as pessoas, é isto que move as pessoas, é isto que leva as pessoas a votar. Por melhores que sejam as tácticas e por mais inovadoras que sejam as tecnologias, elas não são suficientes para ganhar. Para ganhar, os políticos, os autarcas, os candidatos, têm de estar onde estão as pessoas.

Eu revejo-me em Mahatma Gandhi, “existem dois tipos de pessoas, aquelas que trabalham e aquelas que ficam com os louros. Tenta manter-te no primeiro grupo…tem menos concorrência!”

in Jornal de Oeiras, 19 mai./09

Mudança de Paradigma….

Um dos temas que, recorrentemente, tem sido objecto de discussão é a relação dos portugueses com os partidos e os políticos e a reforma do sistema eleitoral.
Um estudo, recentemente, divulgado levanta mais uma vez a questão do cansaço dos portugueses e a apreciação negativa que fazem dos partidos e dos políticos. De acordo com este estudo, elaborado pela investigadora Conceição Pequito Teixeira, 50% dos portugueses rejeita e hostiliza a necessidade de partidos políticos.
Na realidade, o nosso sistema eleitoral, assente em listas plurinominais e a utilização excessiva da figura de substituição dos deputados, que compõem a Assembleia da República, têm contribuído para o aprofundamento da distância entre eleitos e eleitores, parecendo por vezes que temos vários parlamentos ao longo de uma legislatura.
A Revisão Constitucional, de 1997, abriu a porta à possibilidade de introduzir os círculos uninominais, mas ainda não foi possível um entendimento entre os nossos principais partidos políticos. Assim, continuamos a manter um sistema eleitoral proporcional, mas, profundamente, despersonalizado.
Os deputados dependem, única e exclusivamente, de uma indicação partidária para uma lista de candidatos e não da sua, eventual, ligação aos eleitores do seu círculo eleitoral, o que contribui, necessariamente, para este distanciamento entre eleitos e eleitores.
Outro dos factores que, certamente, mais contribui para os portugueses afastarem-se da política é, tal como a conhecemos, a praxis da vida parlamentar na nossa Assembleia da Republica.
De facto, uma parte, significativa, dos nossos deputados perde-se, frequentemente, em jogos retóricos e em discussões fúteis sem qualquer objectividade ou conteúdo. Esta prática parlamentar terá feito, indiscutivelmente, sentido nos primeiros anos da nossa Democracia, quando discursos inflamados apelavam à defesa dos direitos, liberdades e garantias, mas hoje não.
A Democracia e os valores democráticos estão consolidados e são dados como adquiridos pelas gerações posteriores ao 25 de Abril de 1974. Os problemas que apoquentam o quotidiano dos portugueses são situações muito concretas e estão bem longe, na maior parte do tempo, das questões que ocupam o centro do debate político.
Os principais partidos políticos poderiam, perfeitamente, inspirar-se nos seus autarcas, tantas vezes vilipendiados e que são escrutinados quase, diariamente, pelos seus eleitores, que têm uma noção muito próxima do desempenho dos seus eleitos locais.
As autarquias e os seus autarcas têm sido, nos últimos 30 anos, por muito que custe a alguns opinion makers, os principais elementos de transformação da nossa sociedade, enquanto a Administração Central continua ainda muito amarrada pelas forças corporativas, que travam qualquer tipo de inovação ou de competitividade assente na livre concorrência.
Uma das vantagens dos períodos conturbados como aquele que vivemos, em resultado da grave crise económica internacional, que assola o planeta, é o facto de todas as mudanças necessárias ao desenvolvimento sustentado das economias emergirem das gavetas, onde tinham sido, estrategicamente, deixadas por colocarem em causa o status quo vigente.
O paradigma vigente mudou, tanto no plano económico como no plano político. Nos próximos anos assistiremos, certamente, ao recentrar do debate político em torno de questões como o serviço público e a inevitabilidade da regionalização, como instrumento de concretização do aprofundamento da Democracia e do Desenvolvimento económico.
“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente vão com certeza perder o futuro.” John F. Kennedy.

in Tribuna Loures, 15 Maio/09

Investimento Público: Simplex...

Nos últimos tempos, poucos temas têm suscitado, entre nós, tanta controvérsia e discussões tão apaixonadas como o investimento público.
Até ao final de 2007, absorvidos pelo combate ao défice, uma panóplia de actores de todos os quadrantes discutia a bondade dos investimentos, nomeadamente do novo aeroporto e do comboio de alta velocidade, vulgo tgv.
As abordagens foram variando, desde incitamento ao despesismo, obras megalómanas, investimentos estruturantes, promoção do emprego, transferência de responsabilidades para as próximas gerações, agravamento do défice, aumento do endividamento externo, necessidade de estudos adicionais, enfim, argumentário bem diverso.
Não pretendo repisar esta discussão, que alimentou a polémica entre os principais partidos políticos da nossa Democracia e que dividiu empresários sobre a pertinência de alguns dos investimentos públicos, que foram, sucessivamente, anunciados por este e pelos últimos Governos, até porque hoje somos todos "Keynesianos" e fervorosos defensores da necessidade do Estado intervir na economia.
Na realidade, em menos de um ano, a crise do sistema financeiro internacional transformou-se na maior recessão económica registada desde os anos trinta e com ela o centro da discussão passou, rapidamente, dos valores do défice para os números do desemprego, lá diz a voz popular, quando a fome entra pela porta, o amor sai pela janela. Surpreendentemente, ou talvez não, é o facto de alguns políticos da nossa República, à beira mar plantada, ainda não se terem apercebido que, também no plano político, o paradigma mudou.
O Governo português começou, à semelhança dos restantes países, pelos menos os que pertencem ao que se designava há uns anos o mundo ocidental, hoje representado pelo G-20, por anunciar um conjunto de medidas anticíclicas, que procuram acelerar a recuperação económica e criar postos de trabalho, atenuando a chaga social que constitui o desemprego.
Entre estas medidas, o Governo lançou um programa de investimentos de combate à crise: requalificação do parque escolar, projectos na área da energia sustentável e modernização da infra-estrutura tecnológica - redes de banda larga de nova geração. Para garantir, na conjuntura actual, a desejada eficácia destas medidas, o Governo aprovou um regime excepcional de contratação pública a vigorar, em 2009-2010, que permite utilizar o procedimento de ajuste directo até ao montante de 5 milhões de euros, no âmbito de empreitadas de obras públicas e, de, até 206 mil euros, na locação de bens móveis ou na aquisição de serviços.
Apesar da importância desta iniciativa governamental, representa apenas uma pequena parte do investimento público que pode ser realizado, rapidamente, em obras de pequena e média dimensão - até um milhão de euros - utilizadoras intensivas de mão-de-obra e que podem ter um impacto, significativo, no processo de retoma da economia e na promoção do emprego.
Porém, neste "combate" à recessão económica há dois factores chave que atrofiam a obtenção de um nível elevado de eficácia, na utilização dos recursos públicos e a optimização da intervenção das entidades públicas, designadamente, das autarquias locais: o novo Código da Contratação Pública e o funcionamento do Tribunal de Contas.
De facto, apesar do esforço desenvolvido, o novo Código da Contratação Pública, publicado há menos de um ano, está ainda longe de ser apreendido, integralmente, pela máquina da administração pública. Os procedimentos mais simples são morosos e complexos, a obrigatoriedade de celebrar contratos de valores, pouco mais que insignificantes, pode levar meses.
Por seu lado, o Tribunal de Contas, órgão fiscalizador, tem uma estrutura anacrónica desadequada ao desempenho da sua missão, os pareceres a concursos públicos arrastam-se por meses infindáveis de espera, interrompidos pontualmente por missivas que param a contagem dos prazos, a pedir esclarecimentos adicionais.
A justiça é hoje, reconhecidamente, um dos maiores factores de perda de competitividade da nossa economia e o Estado ainda absorve 50% dos recursos disponíveis, que são tutelados pelo Tribunal de Contas.
Infelizmente, a menos de dois meses do início de um ciclo eleitoral pontuado, por eleições europeias, legislativas e autárquicas é quase impossível uma discussão desapaixonada à volta deste ou de qualquer tema, sobretudo quando alimentamos um clima de desconfiança e de suspeição sobre as instituições democráticas e sobre os titulares de cargos políticos.
Passados trinta e cinco anos sobre o 25 de Abril mantêm-se ainda, infelizmente, algumas das características corporativas que obstaculizam um ambiente propício ao empreendedorismo na nossa sociedade.

in Jornal A Tribuna de Loures, 30 Abril/09

A Gripe J

Enquanto se aguardam pelos resultados das análises a uma mulher de 30 anos suspeita de ter contraído a mal-afamada Gripe A, Portugal vai-se debatendo, há muito, com a Gripe J…de Justiça!

Pandemia, epidemia, ou mania, o que é um facto é que o alerta – permanente – foi lançado e nem assim se tem conseguido impedir que o vírus se desaloje da nossa sociedade.

E como é que ele se manifesta? Parece simples, do seu núcleo central, onde constam os agentes da justiça, os verdadeiros e supostamente únicos intérpretes e intervenientes desta patologia, saem um sem número de ramificações que infectam (ou afectam) jornalistas, colunistas, cronistas, gestores, empresários, políticos e todas as pessoas em geral por retro-infecção, ou seja, são contagiadas por influência, ou Influenza, como o verdadeiro vírus da gripe.

A verdade, porque é disso que se trata – numa altura em que um partido do nosso espectro político utiliza esse mesmo expediente para se (re)afirmar – pelos vistos anda transvestida de duvidosos critérios jornalísticos que nem um julgamento público conseguem relatar. A verdade, pelos vistos, anda no moralismo dos que assistem e não no pragmatismo dos que intervêm. A verdade, pelos vistos, reside no anonimato de blogs e chats e não nos bancos dos tribunais. Até a ingenuidade já virou crime na impunidade daqueles que agem sem contraditório.

É lamentável o Estado que somos e o estado a que chegámos. A mediatização da justiça, entendida por alguns como forma de a credibilizar – como quem aproveita as massas para vender pasta de dentes – utilizou caminhos ínvios para chegar a nada. Depois da mediatização da dita, restava mediatizar os (in)justiçados e os (pseudo)justiceiros. A que chegámos? Novamente a nada. O que é que conta? Contam os anátemas que são lançados sobre quem diz a verdade, quem assume o que faz (porque faz) e quem dá a cara – despeitadamente – pelos actos que pratica. E o que se conclui? Quando são condenados, têm o que merecem, dita a vox populi, a mesma voz que, em caso de absolvição, lá vem dizer invariavelmente, “mais um que se safou”.

Pergunto eu (e ainda tenho a esperança que mais alguém pergunte), quem diz a verdade e, com isso, é absolvido de qualquer crime de que esteja acusado, safa-se?! Onde é que está a moralidade? E a ética? Jaz, certamente, mais uma vez, na impunidade daqueles que agem sem contraditório.

O Homem é um Ser de hábitos, rotinas e vícios. Até Adão foi tentado pela maçã, é um facto e, por isso mesmo, os antecedentes podem não ser os mais gloriosos. Mas continuam a haver pessoas sérias, que não se deixam tentar e cujas práticas, ainda que rotineiras e viciantes, não deixam de ser tendentes à prática do bem, na iminência de contribuir para a transformação desta espécie de “novela mexicana”, numa sociedade mais justa e perfeita.

Eu acredito no Homem, acredito em mim e acredito nos outros. Sem mácula, sem mágoa. Creio e pratico a presunção da inocência. Todas as pessoas são boas até prova em contrário. Não vivo amargurado, apenas vivo comigo próprio no caminho iluminado pela luz que irradia dos olhos dos meus filhos.

Quem diz a verdade…merece castigo?

in Jornal de Oeiras, 05 mai./09